O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4) o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. A decisão completa as 13 candidaturas homologadas para 2026, mesmo com Marçal considerado inelegível até 2032 por condenação do TRE-SP.

Ele segue na disputa em condição de sub judice, que permite fazer todos os atos de campanha enquanto o processo não tem decisão definitiva do plenário do TSE.

O TSE já havia marcado o julgamento desses 13 registros para esta semana. Seis chapas foram aprovadas por unanimidade em 2 de setembro, entre elas as de Lula e Geraldo Alckmin (PT/PSB) e Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL).

Ao todo, o TSE homologou 13 candidaturas a presidente para 2026. Além de Marçal e da chapa Lula-Alckmin, estão na disputa Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e mais sete candidaturas de partidos menores.

A condenação de Marçal vem do TRE-SP, por votação de 4 a 3, em dezembro de 2025. O tribunal aplicou pena de 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 420 mil.

O caso ficou conhecido como concurso de cortes. Marçal remunerava seguidores para produzir e espalhar trechos de vídeos dele nas redes sociais, criando uma rede de divulgação em benefício da própria candidatura na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024.

Depois da condenação, Marçal tentou dois recursos e perdeu os dois. Os embargos foram rejeitados por unanimidade em 5 de agosto, e o recurso especial foi negado em 21 de agosto.

Antes da homologação de hoje, o TSE já havia proibido Marçal de participar de debates, do horário eleitoral gratuito e do uso do fundo eleitoral. A restrição segue valendo mesmo com a candidatura já confirmada.

Há ainda outra frente aberta contra ele. Uma liminar de 15 de agosto regularizou a filiação de Marçal ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, dentro do prazo legal, mas o Ministério Público Eleitoral questionou essa regularização em 3 de setembro.

A disputa presidencial tem mais um nome sob risco parecido. A candidatura de Renan Santos saiu da pauta do TSE por indício de ilicitude, na mesma leva de julgamentos.

O fundo eleitoral que Marçal está proibido de usar também virou disputa entre os partidos. O PL foi o maior beneficiado quando o dinheiro foi liberado, no fim de agosto.

O que acontece agora

O processo de Marçal ainda não tem decisão definitiva marcada no plenário do TSE.

Enquanto isso, ele mantém a candidatura sub judice, mas sob as restrições já impostas: sem fundo eleitoral, sem propaganda gratuita e sem participação em debates. As eleições gerais de 2026 têm primeiro turno marcado para 4 de outubro.