O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta semana R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral para as campanhas de 2026, depois que o PT desistiu de ação sobre o cálculo da própria fatia. Ao todo, R$ 4,9 bilhões serão repassados a 30 partidos até este domingo (30).
O bloqueio começou em 13 de agosto, quando a ministra Estela Aranha pediu vista do processo do PT, que buscava cerca de R$ 5 milhões a mais de recursos. Como a distribuição é proporcional, mudar a fatia do PT afetaria todas as legendas.
Por isso, o repasse inteiro ficou represado até a Justiça Eleitoral resolver o caso. Com o início da propaganda eleitoral no último domingo, o PT decidiu retirar a ação, e o TSE validou a desistência em sessão de julgamento no dia 18 de agosto.
Quem ganha mais com a liberação?
O PL vai receber R$ 881,7 milhões, a maior fatia entre os 30 partidos contemplados. Em seguida vêm o PT, com R$ 615,4 milhões, o União Brasil, com R$ 526,2 milhões, o PSD, com R$ 421 milhões, e o PP, com R$ 417 milhões.
Juntos, PL e PT somam 30,6% do total distribuído. A lei eleitoral fixa os critérios: 2% igual entre os partidos, 35% pelos votos para a Câmara, 48% pelo número de deputados federais eleitos e 15% pela representação no Senado.
O salto do PL não é detalhe de bastidor. Em 2022, o partido embolsou R$ 288,5 milhões, o 7º maior valor da época, ou 5,82% do total.
Em quatro anos, a fatia do PL triplicou e o partido passou a concentrar 17,77% de todo o Fundo Eleitoral, um aumento de R$ 593,1 milhões. O motivo está na Câmara: a bancada do PL no cálculo saltou de 37 para 98 deputados.
Isso elevou a cota do partido nessa faixa de R$ 171,8 milhões para R$ 455 milhões. O fundo total ficou estático em R$ 4,96 bilhões nas duas eleições, então o crescimento do PL veio de redistribuição interna, não de mais dinheiro no bolo.
Nem todo mundo cresceu.
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O União Brasil, que liderava o ranking em 2022 com R$ 782,5 milhões, foi quem mais perdeu em valores absolutos, caindo para R$ 526,2 milhões. O PSDB saiu do top 10, recuando de R$ 320 milhões para R$ 147,9 milhões.
O que acontece agora
Com a fatia liberada, cada partido decide internamente como distribuir o dinheiro entre os candidatos, dentro dos limites que a Justiça Eleitoral já fixa por cargo e por Estado.
O calendário eleitoral segue em paralelo: o TSE julga na próxima segunda-feira os 13 registros de candidatura à Presidência.
O acesso ao fundo eleitoral já foi tema de outra decisão do tribunal nesta campanha: o TSE proibiu Pablo Marçal de acessar debates, TV e o próprio fundo na disputa à Presidência.
Enquanto os 30 partidos recebem o repasse regular nesta semana, um dos concorrentes ao Planalto segue formalmente vetado de usar esse mesmo dinheiro.
