As passagens aéreas domésticas devem ficar até 16,1% mais caras a partir de 2027, quando a reforma tributária entra em vigor para o setor. O cálculo é da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), que também projeta alta de 13,3% nas passagens internacionais de ida e volta.
O estudo aponta que a alíquota padrão de CBS e IBS aplicada ao setor aéreo deve subir de 9% para 26,5%. É esse salto que explica o encarecimento das passagens depois que a reforma tributária passa a valer para o setor.
O impacto vai além do preço da passagem. A Alta projeta corte de 25 milhões de viagens por ano até 2036, sendo 20 milhões domésticas e 5 milhões internacionais.
A associação também estima perda de R$ 43,2 bilhões no PIB do turismo em 2036, com cerca de 360 mil empregos a menos no setor no mesmo ano.
Em um país que já está atrás de seus pares regionais em crescimento da aviação, manter a competitividade é essencial.
A avaliação é da Alta, entidade que reúne companhias aéreas da América Latina e do Caribe. Para a associação, o aumento da tributação reduz a demanda e dificulta a expansão da conectividade aérea no país.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem estimativa parecida: calcula que a carga tributária do setor vai triplicar, o que aumentaria os custos operacionais e comprometeria a competitividade das companhias. Procurada, a entidade disse que não comentaria o assunto.
O governo já tenta amenizar o efeito para parte do setor. Em maio, o Ministério de Portos e Aeroportos propôs ampliar um desconto de 40% sobre IBS e CBS para companhias aéreas regionais, considerando toda a malha operada pela empresa, não só rotas isoladas.
A discussão ocorre num momento de bom desempenho do setor. O turismo brasileiro bateu recorde de R$ 23,2 bilhões em abril, segundo dados oficiais.
A reforma também muda a forma de recolhimento de tributos em outros setores. O mecanismo de split payment, que separa o imposto no momento do pagamento, teve parte da cobrança adiada para 2028.
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Não é a primeira vez que o preço da passagem sobe neste ano. Em junho, o setor já registrava alta de 9% e redução de voos por causa do preço do querosene.
O que muda para você
Quem compra passagem hoje ainda não sente o efeito no bolso: a nova alíquota só passa a valer a partir de janeiro de 2027, segundo o estudo da Alta. Até lá, o desconto para companhias regionais proposto pelo governo ainda depende de regulamentação.
O que acontece agora
Falta regulamentar os pontos da reforma que afetam diretamente o setor aéreo, incluindo o desconto ampliado para companhias regionais. A alíquota de 26,5% deve valer a partir de janeiro de 2027, quando a nova tributação sobre bens e serviços substitui o sistema atual.
