O Brasil concentra 23,1% das reservas mundiais de terras raras já mapeadas, a segunda maior posição do planeta, atrás só da China. A vantagem ganhou urgência nesta semana. Fornecedores chineses suspenderam remessas do minério aos Estados Unidos, aprofundando a guerra comercial entre as duas potências.
A China responde por 70% da produção mundial de terras raras e por 94% do segmento de ímãs permanentes. A restrição já atinge fornecedoras americanas como MP Materials e USA Rare Earth, além de compradores no Japão e na Índia, segundo a Reuters.
Entre janeiro e agosto, a China não exportou térbio ao Japão e reduziu em 65% os embarques de gálio, disse o ministro do Comércio japonês, Ryosei Akazawa. O impasse entrou na agenda da visita do presidente chinês Xi Jinping aos EUA, marcada para 24 de setembro.
É nesse cenário que o Senado aprovou, em 2 de setembro, a lei que dá ao governo poder de veto sobre a exploração de terras raras. O texto libera R$ 7 bilhões em incentivos à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o projeto "oferece uma base positiva para financiamento, industrialização, tecnologia e inserção internacional" da mineração brasileira. A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores discorda.
A entidade teme que os impactos ambientais e sociais fiquem no território produtor enquanto os benefícios saem da região. Bruno Milanez, professor da UFJF, considera os incentivos à industrialização insuficientes, pois o dinheiro pode financiar tanto extração quanto beneficiamento.
Por que a reserva ainda não virou indústria
Hoje, só a Mineração Serra Verde, em Goiás, produz terras raras em escala comercial no Brasil. Meteoric e Viridis têm projetos em desenvolvimento. Os principais depósitos ficam em Araxá e Tapira (MG), Catalão (GO), Poços de Caldas (MG) e Seis Lagos (AM).
"O Brasil nunca fez esforços rumo à industrialização e às cadeias produtivas", resume o químico Osvaldo Antonio Serra, da USP de Ribeirão Preto, que soma mais de 60 anos de pesquisa em terras raras.
Os alvarás de pesquisa para terras raras e monazita cresceram 291% entre 2023 e 2024, com R$ 13,2 bilhões em investimentos já anunciados. Mas 42% dos requerimentos registrados até junho pertencem a empresas ligadas a capital estrangeiro.
Sem processamento e refino nacionais, o país corre o risco de repetir o modelo de exportar minério bruto e importar de volta a tecnologia que ele viabiliza.
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Se a cadeia completa sair do papel, o setor pode gerar até 750 mil empregos no Brasil até 2050, segundo estimativa do Brasil 247. Em Poços de Caldas, o pré-candidato Ben Mendes defendeu um pacto para industrializar a extração local durante debate da campanha.
O que acontece agora
A lei ainda depende da instalação do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), de maioria governista, para distribuir os R$ 7 bilhões. Os créditos fiscais de até 20% sobre custos industriais só valem entre 2030 e 2034.
Em 31 de agosto, o Senado já havia tentado votar o mesmo pacote de incentivos, sinal de que o tema disputa espaço com outras prioridades do Congresso antes das eleições de outubro.
