O juiz federal americano Alvin K. Hellerstein, que conduzia o processo criminal contra o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro em Nova York, morreu nesta quarta-feira (28), aos 92 anos. Ele também decidiu, em 2020, pela soltura do ex-advogado de Donald Trump, Michael Cohen.
Hellerstein atuava no Distrito Sul de Nova York havia quase três décadas e foi nomeado para o cargo em 1998 pelo então presidente Bill Clinton. Ele era judeu ortodoxo.
Marcava as audiências de sentença sempre às sextas-feiras, para refletir sobre as decisões durante o shabat, o período de descanso semanal do judaísmo. Para o juiz Frederic Block, do Distrito Leste de Nova York, ele era um magistrado "consciencioso e atencioso".
Muito ligado à Bíblia e à filosofia judaica, Hellerstein também era descrito por ex-assessores e advogados como afável e empático, com decisões baseadas numa leitura prática do direito.
No início deste mês, Hellerstein presidiu a última audiência do processo. Ele negou a liberdade a Cilia Flores, mulher de Maduro, que também responde por acusações de narcotráfico e de tortura de opositores durante o período em que o casal esteve no poder na Venezuela.
Prisão não é um lugar agradável para se estar. Mas são acusações graves.
A frase foi dita por Hellerstein ao justificar a decisão de manter Flores presa enquanto aguarda julgamento.
O caso mais conhecido de Hellerstein talvez tenha sido a extensa disputa civil decorrente dos atentados de 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center.
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O processo tinha significado pessoal para o juiz. Como advogado em um escritório particular, ele havia representado a Cantor Fitzgerald, empresa que perdeu 658 funcionários no ataque.
Famílias de vítimas queriam um julgamento que obrigasse as companhias aéreas a revelar como suas políticas de segurança permitiram o embarque dos sequestradores nos aviões. As partes fecharam acordos confidenciais, e o processo nunca chegou a julgamento.
Hellerstein também decidiu casos envolvendo Trump. Em 2020, determinou a soltura do ex-advogado de Trump, Michael Cohen, ao concluir que o Departamento de Justiça dos EUA havia perseguido o ex-colaborador em retaliação a um livro que ele escreveu.
O que o caso tem a ver com o Brasil
O caso tem relação direta com o Brasil porque, em fevereiro, o presidente Lula disse que Maduro deveria ser julgado na Venezuela, não no exterior, e defendeu que a solução para a crise venezuelana viesse do povo do país, sem interferência estrangeira.
A declaração transformou a prisão de um chefe de Estado estrangeiro em tema de política externa brasileira. Em setembro, o presidente comparou as operações dos EUA a Saddam Hussein para criticar a postura americana na região.
O que acontece agora
Os processos de Hellerstein, incluindo o de Maduro, agora serão redistribuídos por sorteio entre outros juízes de Manhattan. O julgamento de Maduro e Cilia Flores, que negam todas as acusações, está previsto para começar em junho de 2027.
Maduro, que está preso nos Estados Unidos desde janeiro, enfrenta ao lado da mulher acusações de tráfico de drogas e de tortura de opositores durante o governo na Venezuela.
Os dois foram retirados de Caracas por forças especiais americanas no início deste ano. O avanço do caso integra uma disputa mais ampla dos Estados Unidos com a Venezuela, que passa por cortejar quem pode suceder Maduro no poder.
Entre a captura de Maduro e o início do julgamento, a Justiça americana prevê quase um ano e meio de tramitação, prazo típico de um processo que reúne provas sobre um ex-chefe de Estado estrangeiro e deve passar agora às mãos de outro juiz.
