O governo federal liberou 15.659 códigos de vaga para concursos de técnico e analista em educação em universidades e institutos federais, por meio do Decreto nº 13.141, assinado por Lula em 21 de outubro e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte.
O decreto regulamenta as áreas, as especialidades, a formação e as atribuições específicas dos dois cargos, dentro do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O texto da norma não fixa o número de vagas.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os 15.659 códigos liberados se dividem entre as redes federais de ensino.
| Rede | Técnico em Educação | Analista em Educação | Total |
|---|---|---|---|
| Universidades federais | 5.300 | 5.559 | 10.859 |
| Institutos federais | 2.700 | 2.100 | 4.800 |
| Total | 8.000 | 7.659 | 15.659 |
A remuneração inicial é de R$ 4.221,90 para técnico em educação e R$ 6.159,04 para analista em educação, valores que incluem R$ 1.192 de auxílio-alimentação.
O MEC afirma que, com o decreto, as instituições passam a ter condições de planejar o preenchimento das vagas.
A regulamentação não abre concurso: cada universidade ou instituto decide quando lançar edital, conforme sua necessidade e orçamento.
A aplicação será gradual. Nesta primeira etapa, o texto cobre as áreas e especialidades mais demandadas pelas instituições federais de ensino. Outras áreas entram em etapas seguintes, ainda sem data definida.
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O decreto chega num momento em que universidades federais já correm atrás de outros concursos. A UFSCar abriu 89 vagas de professor em agosto, e a UFU abriu concurso para professores efetivos em junho, ambos com salário de até R$ 13,7 mil.
No mesmo campo dos cargos agora regulamentados, a UFPE abriu 114 vagas técnico-administrativas em setembro, com salário de até R$ 6,4 mil.
O que acontece agora
Cabe a cada universidade e instituto federal decidir se e quando abre concurso para os cargos recém-regulamentados. Até a publicação desta matéria, nenhuma instituição havia lançado edital de técnico ou analista em educação com base no novo decreto.
