O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública até 23 de outubro sobre o futuro de 40 concessões de usinas hidrelétricas que vencem até 2032. A discussão de fundo é se o governo deve relicitar os ativos ou renovar os contratos atuais.
As 40 concessões somam 15,4 GW de capacidade instalada, o equivalente a uma fatia relevante da matriz elétrica brasileira. A Consulta Pública nº 233/2026 segue regras da Lei nº 15.269/2025, que mudou o marco do setor elétrico.
Quem defende o quê
Copel e Axia Energia defendem a relicitação: colocar os ativos em novos leilões. Engie Brasil defende o caminho oposto, a renovação direta dos contratos atuais.
Quando você prorroga uma concessão simplesmente por uma planilha de Excel, isso vira uma batalha de premissas.
A frase é do vice-presidente de Estratégia da Copel, que argumenta que colocar os ativos em disputa permite ao governo testar o que as empresas realmente pagariam e investiriam nas usinas.
Segundo o Itaú BBA, cada cenário favorece empresas diferentes: a relicitação beneficiaria mais Axia e Copel, enquanto a renovação favoreceria Cemig, Auren e a própria Engie.
Pela proposta do MME, o pagamento da concessão seria 50% à vista e o restante em até cinco parcelas anuais. As novas concessões durariam até 20 anos, e 100% do valor arrecadado iria para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O que está em jogo para quem paga a conta
A CDE é o fundo que já bancou parte do aumento na conta de luz nos últimos anos: o custo de políticas do governo e do Congresso somou quase R$ 1 trilhão na tarifa desde 2023.
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Nenhuma das fontes consultadas diz, porém, se o novo bônus de outorga vai pressionar a tarifa para cima ou para baixo.
O desfecho da consulta também mexe com o apetite das empresas por outros ativos do setor.
A Axia Energia comprou neste ano a totalidade da usina Três Irmãos, e a Engie Brasil planeja captar R$ 8,36 bilhões em nova emissão de ações, montantes que dão pista do tamanho da aposta de cada lado.
