O ministro do STF Gilmar Mendes criticou, sem citar nomes, a condução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2026, na noite de segunda-feira (2 de novembro). Ele cobrou uma postura de "árbitro equidistante" da Justiça Eleitoral, hoje presidida por Kassio Nunes Marques.
Segundo o ministro, "silêncios e hesitações não são neutros" na condução de órgãos de elevada importância.
Em nota, Nunes Marques respondeu que as eleições "transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais".
O presidente do TSE reconheceu "instabilidade" na reta final da votação, mas disse que, graças às medidas adotadas e à competência dos técnicos do tribunal, a apuração avançou e o pleito foi entregue com segurança.
A crítica de Gilmar veio um dia depois de ele avaliar que o colegiado do TSE, e não a presidência isolada, foi o que garantiu o resultado das urnas.
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Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.
Segundo o ministro, a ausência de manifestações do comando do TSE pode "abrir espaço para decisões contraditórias" e levar outras instâncias a resolver, "pelas vias próprias", o que poderia ter sido definido desde a origem.
O silêncio, disse Gilmar, também pode "servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável".
A fala ocorre num pleito já decidido. Segundo a Justiça Eleitoral, Lula (PT) venceu o segundo turno com 64.256.232 votos (51,79% dos válidos), contra 59.826.041 (48,21%) de Flávio Bolsonaro (PL).
A diferença de 4,4 milhões de votos foi apurada no domingo (25 de outubro).
Dados do TSE mostram que 34.393 votos foram computados após as 17h daquele dia. O prazo de votação foi prorrogado até as 19h por decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF.
A prorrogação atendeu a um pedido das campanhas de Lula e Flávio, que relataram à Corte dificuldades no transporte público. Mesmo que todos os votos extras tivessem ido para o petista, eles representariam menos de 1% da diferença final.
A tensão não é nova
A fricção entre os dois ministros vem de antes do pleito. Já decisões de Nunes Marques sobre o 2º turno tinham dividido o TSE, 13 dias antes da votação.
A cobrança reabre uma fricção que, em setembro, já havia levado Nunes Marques a bloquear a comunicação com o colega de Corte, num desentendimento sobre outro processo que tramitava no STF.
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É nesse mesmo TSE que tramitam a maior parte dos mais de 100 mil processos abertos neste ano por causa da eleição, segundo o próprio tribunal.
Entre eles está a disputa sobre propaganda eleitoral nas redes sociais, área em que o TSE já havia mandado tirar do ar um vídeo falso sobre Flávio Bolsonaro durante a campanha.
Parte dos processos segue aberta mesmo com o resultado definido. O partido Novo já pede a cassação da chapa vencedora, enquanto 27 dos 29 partidos concorrentes já reconheceram a vitória de Lula.
Do outro lado da disputa, Flávio Bolsonaro deixou o país após a derrota. Ele reapareceu em público nos Estados Unidos na segunda-feira (2 de novembro), mesmo dia da fala de Gilmar Mendes.
