O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (27), que a federação PSOL/Rede superou a cláusula de barreira nas eleições de 2026. A decisão veio depois de o relator arredondar o resultado da federação no Espírito Santo, o nono estado que faltava.

A federação já tinha atingido 1,50% dos votos para deputado federal em oito estados, mas ficou com 1,4912% no Espírito Santo. A cláusula de barreira exige o mínimo em pelo menos nove estados.

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, propôs arredondar para cima todo percentual a partir de 1,45%, seguindo a metodologia de arredondamento decimal da ABNT.

Com a mudança, o Espírito Santo passou a contar 1,50%, e a federação completou os nove estados exigidos pela regra.

A diferença, segundo o relator, era de cerca de 158 votos. No total nacional, a federação somou quase 5% dos votos para deputado federal.

"A Federação PSOL/REDE alcançou, com grande folga, os critérios nacionais", disse a federação em nota.

Kassio citou precedentes semelhantes de 2018, quando o TSE aplicou o mesmo tipo de arredondamento ao Avante, em Pernambuco, e ao Partido Verde, no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte.

A decisão reverte um cenário que, em outubro, deixava o PSOL isolado sem acesso ao fundo partidário na Câmara. Com a federação acima da barreira, o partido mantém fundo e tempo de TV e rádio.

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A situação já era prevista. Em outubro, um levantamento apontava que PSOL, PDT e mais três siglas deveriam ficar sem fundo partidário neste ciclo.

O resultado chega num momento de autocrítica no partido. Uma das principais lideranças do PSOL, a deputada Erika Hilton, disse que a sigla errou na eleição e chegou a admitir ida ao PT em 2027.

O que muda na prática

Com a cláusula superada, o PSOL/Rede mantém acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Eleitoral, além do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV. Esses recursos ficariam retidos se a federação tivesse ficado abaixo do mínimo em um estado a mais.