Ao menos cinco partidos ou federações não devem atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2026 e ficarão sem tempo de TV e rádio e sem dinheiro do fundo partidário pelos próximos quatro anos: PSOL/Rede, PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão.
Os números são de análise da cientista política Lara Mesquita, colunista da Folha, com base em dados preliminares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A lista oficial ainda será divulgada pela Justiça Eleitoral.
Para passar na cláusula, um partido precisa cumprir um de dois critérios: 2,5% dos votos válidos para deputado federal, com ao menos 1,5% em nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos por nove estados.
Por que esses partidos ficaram de fora?
O PSOL/Rede somou 4,89% dos votos válidos, acima do mínimo nacional, mas atingiu o piso estadual em apenas oito unidades da federação, não nas nove exigidas. No Espírito Santo, faltaram 186 votos, segundo o CNN Brasil.
O PDT teve 1,64% dos votos e quatro deputados eleitos. O Avante somou 1,59% e elegeu cinco deputados, três deles na Bahia.
O Missão, partido de Renan Santos, pré-candidato que oscilou nas pesquisas à Presidência e teve a participação em debates barrada pelo TSE, teve 1,08% dos votos e elegeu só um deputado, Kim Kataguiri.
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| Partido ou federação | Votos válidos | Deputados eleitos |
|---|---|---|
| PSOL/Rede | 4,89% | — |
| PDT | 1,64% | 4 |
| Avante | 1,59% | 5 |
| Missão | 1,08% | 1 |
| PRD/Solidariedade | — | 7 |
Dez partidos ou federações superaram a cláusula, entre eles PL, PT, PCdoB, União Brasil e Republicanos, segundo a Folha. A exigência já havia derrubado o número de candidaturas a deputado federal em 28% neste ano, ao afastar partidos pequenos da disputa.
O que muda para quem não atingiu a regra?
Os partidos que não atingem a cláusula perdem o acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV pelos próximos quatro anos. A regra não impede a posse dos deputados eleitos nem fecha o partido.
"Isso ajuda a explicar a busca de legendas menores por federações e fusões", disse o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, do escritório Marcelo Aith Sociedade de Advogados, à Folha.
O que acontece agora
A Justiça Eleitoral ainda vai divulgar a lista oficial de partidos e federações que não atingiram a cláusula. O cálculo pode mudar com decisões judiciais sobre recursos em andamento.
A partir de 2030, a exigência fica ainda mais rígida: a cláusula sobe para 3% dos votos válidos nacionais.
