A Record cancelou nesta sexta-feira (9) o debate entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) marcado para este domingo (11), a 16 dias do 2º turno das eleições presidenciais. A emissora alegou "incompatibilidade de agendas" dos dois candidatos, sem detalhar qual compromisso motivou a decisão.
Não há punição prevista em lei para o cancelamento. É a segunda vez que a Record cancela um debate presidencial nesta eleição: no 1º turno, a emissora já tinha marcado um encontro para 27 de setembro e cancelado quatro dias antes.
O que a lei eleitoral exige das emissoras
A Lei das Eleições (nº 9.504/1997) não obriga candidato a comparecer a debate de TV, nem prevê sanção para quem falta. A obrigação é só da emissora: convidar os candidatos de partidos com pelo menos 5 parlamentares no Congresso.
Se um convidado recusa, a emissora pode fazer o debate do mesmo jeito, desde que prove o convite com 72 horas de antecedência. O TSE entende o debate como instrumento de informação ao eleitor, não um direito de presença do candidato.
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"Não há lei que os obrigue a comparecer aos debates promovidos por emissoras", resume o advogado eleitoral Newton Lins, acrescentando que também não existe sanção eleitoral para a ausência.
Como isso já afetou a campanha deste ano
No 1º turno, nenhum dos dois candidatos participou de nenhum debate. Em um encontro da Globo, o TSE chegou a proibir a emissora de exibir a cadeira vazia de Lula durante a transmissão.
Na ocasião, governadores aliados a Flávio culparam Lula por outro cancelamento, e o candidato Renan Santos chegou a desafiar Flávio para um debate à parte.
Flávio já havia dito que deixaria de participar de debates por considerar haver censura do TSE contra sua campanha, segundo a Jovem Pan. A campanha de Lula, por sua vez, confirmou presença em todos os debates do 2º turno marcados até agora.
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A ausência virou tema tão recorrente quanto o próprio conteúdo dos debates nesta eleição.
O ponto em aberto
O 2º turno ainda tem três debates previstos: o do consórcio Veja+ em 15 de outubro, o da Band e parceiros em 18 de outubro, e o da Globo em 23 de outubro, dois dias antes da votação.
Nenhuma lei garante que os três vão ocorrer como planejado.
