O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta sexta-feira (9) que Lula, Janja e dois deputados federais retirem do ar vídeos que associam uma vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a cortes em programas sociais, sob multa de R$ 10 mil por publicação.
A ordem atende a quatro ações movidas pela campanha de Flávio no TSE. Os mesmos ministros já haviam mandado o senador apagar, nesta sexta, um post com imagem de IA sobre Lula e facções. A corte aplicou a régua aos dois lados da disputa.
No vídeo publicado em 6 de outubro, Janja afirma que Flávio quer que a população trabalhe sete dias por semana e promete "acabar" com a Farmácia Popular. A primeira-dama também associa a vitória do senador ao avanço do crime organizado no país.
Nunes Marques deu 24 horas para a remoção do vídeo dela.
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Já o vídeo da campanha de Lula usa o mote "Se o Flávio vence, você perde" para ligar o corte de R$ 200 bilhões prometido pelo senador a programas como Pé-de-Meia, Minha Casa Minha Vida e merenda escolar.
Mendonça observou que o próprio plano de governo de Flávio prevê a manutenção desses benefícios. Para os ministros, a crítica política ao adversário é legítima, mas atribuir cortes específicos sem provas extrapola o limite da propaganda eleitoral.
As mesmas decisões alcançam os deputados federais André Janones e Lindbergh Farias, que tiveram vídeos retirados do Instagram, Facebook e YouTube por fazer afirmações semelhantes sobre o senador. Quem republicar o conteúdo removido paga multa de R$ 10 mil por publicação.
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A decisão se soma a uma série de ordens de remoção que o TSE deu nesta sexta-feira em ambas as direções, incluindo um vídeo falso que circulava contra o próprio Flávio.
A primeira-dama vinha endurecendo o tom contra o senador desde a virada para o 2º turno.
O que acontece agora
As decisões de Nunes Marques e Mendonça são monocráticas e provisórias. Cada uma ainda será levada ao plenário do TSE, que pode manter, reduzir ou derrubar a ordem de remoção. Não há data marcada para esse julgamento.
