A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial desta quinta-feira (1º), horas antes de a emissora cancelar a transmissão.
A decisão também impediu que os demais candidatos presentes fizessem perguntas diretas a Lula, que optou por não comparecer ao debate. Participar de debate é facultativo, e a regra não pode ser usada para forçar a presença de um candidato.
Na decisão, a magistrada argumentou que manter a cadeira com o nome do presidente geraria efeitos que "transcendem a simples informação ao eleitorado" e representaria perigo de dano a três dias do primeiro turno.
Aranha também afirmou que a autonomia da emissora para fixar as regras do debate não afasta a observância das garantias legais que asseguram equilíbrio entre os concorrentes.
O impasse também envolveu o ministro Gilmar Mendes, do STF, que autorizou a presença do candidato Renan Santos no debate. Lula preferiu dar entrevista ao podcast Flow no mesmo horário, em vez de comparecer.
A Globo acabou cancelando a transmissão do debate horas depois do impasse. Flávio Bolsonaro (PL), rival de Lula na disputa, classificou a decisão sobre a cadeira vazia como "censura imposta ao evento pelo TSE".
O senador confirmou horas depois que não participaria do debate. Aliados dele também atribuíram a Lula a responsabilidade pelo cancelamento.
Aranha foi nomeada por Lula em julho de 2025, para uma das vagas da classe dos juristas no TSE, com mandato de dois anos. Antes de chegar à Corte, foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça.
Na gestão de Flávio Dino, ela ganhou destaque por atuação combativa em relação às big techs. Depois, foi assessora da Presidência da República em temas de inteligência artificial.
Um vídeo atribuído à ministra viralizou em canais de direita depois da decisão. Nele, uma mulher identificada como Aranha diz ter votado em Lula no segundo turno de 2022.
"Eu voto 13 porque, como advogados, nós não temos outra opção que não seja o Lula para a gente estancar o aumento do autoritarismo", afirma a voz na gravação.
O vídeo foi apresentado por um deputado identificado como Gayer, durante uma transmissão que questionava a decisão do TSE. Nem a data nem o contexto integral da gravação foram confirmados de forma independente até a publicação desta matéria.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a ministra não quis se manifestar sobre o vídeo.
O que acontece agora
Até a publicação desta reportagem, a ministra não havia voltado a se manifestar sobre o vídeo além da resposta dada à Folha. O primeiro turno das eleições gerais ocorre neste domingo (4).
