A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial desta quinta-feira (1º), horas antes de a emissora cancelar a transmissão.
A decisão também impediu que os demais candidatos presentes fizessem perguntas diretas a Lula, que optou por não comparecer ao debate. Participar de debate é facultativo, e a regra não pode ser usada para forçar a presença de um candidato.
Na decisão, a magistrada argumentou que manter a cadeira com o nome do presidente geraria efeitos que "transcendem a simples informação ao eleitorado" e representaria perigo de dano a três dias do primeiro turno.
Aranha também afirmou que a autonomia da emissora para fixar as regras do debate não afasta a observância das garantias legais que asseguram equilíbrio entre os concorrentes.
Publicidade
O impasse também envolveu o ministro Gilmar Mendes, do STF, que autorizou a presença do candidato Renan Santos no debate. Lula preferiu dar entrevista ao podcast Flow no mesmo horário, em vez de comparecer.
A Globo acabou cancelando a transmissão do debate horas depois do impasse. Flávio Bolsonaro (PL), rival de Lula na disputa, classificou a decisão sobre a cadeira vazia como "censura imposta ao evento pelo TSE".
O senador confirmou horas depois que não participaria do debate. Aliados dele também atribuíram a Lula a responsabilidade pelo cancelamento.
Aranha foi nomeada por Lula em julho de 2025, para uma das vagas da classe dos juristas no TSE, com mandato de dois anos. Antes de chegar à Corte, foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça.
Na gestão de Flávio Dino, ela ganhou destaque por atuação combativa em relação às big techs. Depois, foi assessora da Presidência da República em temas de inteligência artificial.
Publicidade
Depois da decisão, passou a circular em canais de direita um vídeo de autoria e data não confirmadas, no qual uma mulher identificada como a ministra declara ter votado em Lula no segundo turno de 2022. A TV Sim não confirmou de forma independente a autenticidade, a data nem o contexto integral da gravação e, por isso, não reproduz seu conteúdo literal.
O material foi apresentado por um deputado identificado como Gayer, durante uma transmissão em que ele questionava a decisão do TSE. Procurada pela Folha de S.Paulo, a ministra não quis se manifestar sobre o vídeo.
O que acontece agora
Até a publicação desta reportagem, a ministra não havia voltado a se manifestar sobre o vídeo além da resposta dada à Folha. Esta reportagem mantém o espaço aberto para manifestação da magistrada e para o exercício do direito de resposta. O primeiro turno das eleições gerais ocorre neste domingo (4).
