O TSE determinou, em decisão unânime de 8 de outubro, que Flávio Bolsonaro (PL) retire três publicações contra Lula (PT) do X. Uma usava inteligência artificial para criar imagem fictícia do presidente; as outras associavam Lula ao Comando Vermelho e ao PCC.
As publicações, feitas em 30 e 31 de maio, foram alvo de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que classificou o conteúdo como propaganda eleitoral negativa ilícita.
O relator, ministro André Mendonça, negou a princípio o pedido de urgência. Reconsiderou após analisar o conteúdo com IA e concluiu que o post violou a Resolução TSE nº 23.610/2019, que exige identificação explícita de conteúdo fabricado com IA.
Os posts associando Lula às facções, segundo o ministro, não tinham base factual e excederam a crítica política permitida.
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O que aconteceu do outro lado
Não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral trata de conteúdo com IA na campanha. Em setembro, Flávio já havia escapado de multa por um vídeo com IA do pai na convenção do partido.
A decisão contra ele saiu na mesma semana em que o TSE também mandou retirar publicações de Lula, de Janja e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Os quatro processos foram movidos pelo próprio Flávio.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Mendonça entenderam que essas publicações atribuíam a um eventual governo Flávio propostas sem elementos concretos que as sustentassem.
Mendonça já havia mandado remover, na mesma leva, um vídeo de Janones e Lindbergh com propostas falsas atribuídas a Flávio, sobre aposentadoria e privatização da Petrobras.
Nunes Marques determinou que Janja retirasse um vídeo do Instagram em até 24 horas, no qual ela afirmava que Flávio queria impor jornada de sete dias por semana e acabaria com o Farmácia Popular.
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O vídeo de Janja também dizia que o crime organizado dominaria o país com Flávio na Presidência. Mendonça mandou retirar ainda um vídeo do próprio Lula sobre os impactos de um corte de gastos no governo Flávio, que promete um "tesouraço" nas despesas.
O próprio Lula já havia sido alvo de decisão semelhante. Em setembro, o TSE mandou o presidente tirar do ar um vídeo sobre o caso Master gravado no Alvorada.
O que acontece agora
Todas as decisões, de ambos os lados, foram dadas em caráter liminar. Ainda serão submetidas ao plenário do TSE, que pode manter, alterar ou derrubar cada uma delas.
