Alunos da Faculdade de Direito da USP e a Comissão Arns organizam, para quarta-feira (21), um ato em defesa da Constituição e da democracia no Largo São Francisco, em São Paulo. O evento ocorre a quatro dias do 2º turno das eleições.
O local tem peso histórico: em 1977, durante a ditadura militar, foi lido ali o documento que ficou conhecido como "Carta aos Brasileiros", marco da mobilização pela redemocratização do país.
Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), outra carta foi lida no mesmo endereço, em meio a temor de questionamento do resultado das eleições; o texto foi assinado por cerca de 1 milhão de pessoas.
A mobilização ocorre na mesma semana em que juristas apontam risco de inconstitucionalidade na PEC do fim da reeleição defendida por Flávio.
O que diz o manifesto deste ano?
O manifesto desta quarta-feira se chama "Pela Constituição, pela democracia e pelos direitos humanos" e reafirma o compromisso com o Estado democrático de Direito, a independência dos três Poderes e as garantias constitucionais, segundo a Folha.
Os organizadores dizem que o ato é apartidário.
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Para o presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, o contexto se repete. "A gente sente que a Constituição está ameaçada. Há um candidato que está propondo revisão da Constituição e uma política de viés autoritário", disse, em referência a Flávio Bolsonaro (PL).
Em evento de campanha no dia 6 de outubro, Flávio já havia defendido mudar a Constituição com maioria no Congresso. "Pra gente mudar a Constituição, pra gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição", disse na ocasião.
O que acontece agora
O ato acontece na quarta-feira (21), quatro dias antes do 2º turno, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio se enfrentam pela Presidência. Os limites do que Flávio pode ou não mudar na Constituição seguem em debate entre juristas.
