Em ato em Goiânia nesta terça-feira (6/10), o senador Flávio Bolsonaro (PL) disse que vai usar a maioria do Congresso para "mudar a Constituição" e "redemocratizar" o país, sem detalhar as medidas. A fala gerou temor de uma nova tentativa de golpe.
"O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição."
Flávio discursava no ato em que recebeu o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), que o havia atacado durante o 1º turno.
Aliados do senador buscaram interlocutores para dizer que ele não planeja nenhuma medida golpista, segundo relato da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
O temor nasce da falta de detalhes: Flávio não disse quais trechos da Constituição pretende mudar nem como.
Segundo os aliados, o senador se referia a propostas já previstas no plano de governo: reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição.
A reforma do Judiciário defendida por Flávio limita decisões monocráticas de ministros do STF e sugere o fim das competências criminais originárias da Corte, embora os detalhes não tenham sido divulgados. Com a mudança, parlamentares e outras autoridades passariam a ser julgados por instâncias inferiores.
Na segurança, Flávio mencionou a redução da maioridade penal, afirmando que "vai arregaçar com vagabundo". Já existe uma PEC que reduz a idade de responsabilização de 18 para 16 anos.
Publicidade
A onda conservadora nas eleições garantiu ao PL as maiores bancadas do Congresso: 121 deputados e 28 senadores. A aprovação de uma PEC exige o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação.
O pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe de Estado para se manter no poder.
O que acontece agora
Flávio ainda não detalhou quais trechos da Constituição pretende mudar nem como pretende fazê-lo. O 2º turno entre ele e o presidente Lula (PT) acontece em 25 de outubro.
