O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (19), em sabatina ao SBT, que vai enviar ao Congresso uma PEC para zerar a tarifa do transporte público aos fins de semana e feriados. Ele admitiu resistência dos parlamentares.
De onde vai sair o dinheiro? Nós vamos tirar das emendas parlamentares. Vai ser uma briguinha com o Congresso Nacional, mas isso faz parte da democracia.
Segundo Lula, cada deputado vai ceder parte das emendas para que eleitores possam passear no fim de semana. A equipe econômica do governo calcula que a medida custe entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões por ano, pagos com emendas parlamentares obrigatórias.
Os recursos seriam repassados diretamente ao titular do sistema de transporte, geralmente a prefeitura, com um caso especial no Distrito Federal. A proposta deve caminhar com a redução da escala 6x1, promulgada na semana passada após o Senado aprová-la em primeiro turno.
Depois da transição, o trabalhador terá 2 dias de folga por semana, e o transporte gratuito ajudaria a usar esse tempo sem custo. Se a conta da NTU estiver certa, o impacto da medida nas emendas parlamentares é maior do que o governo anuncia.
As contas, porém, não fecham para quem opera os ônibus. O governo estima o custo em R$ 10 bilhões, mas a NTU, que representa as empresas, calcula o dobro: R$ 20 bilhões. A conta soma 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados.
É o Congresso decidindo abrir mão da própria verba para bancar a gratuidade, a mesma "briguinha" que Lula já trata como favorável a ele.
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A tarifa zero foi anunciada a uma semana do 2º turno.
Soma-se a outras medidas da reta final, como a ampliação do Pé-de-Meia Universitário e o perdão de dívidas de microempreendedores individuais.
