O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, fez campanha em Porto Alegre nesta segunda-feira (19) e detalhou o perdão de dívidas de microempreendedores (MEI) aprovado pelo Congresso, em ato às 16h no Largo dos Açorianos, no Centro da capital gaúcha.
"O Estado brasileiro anistiou uma dívida de R$ 15 bilhões dos MEIs que estavam devendo. Era uma dívida ativa que estava na conta da União, dívida que as pessoas não iam poder pagar. Então, a gente resolveu anistiar", disse Lula aos apoiadores.
O presidente também anunciou um mecanismo de leilão para dívidas bancárias de MEIs: "Nós vamos comprar a dívida das pessoas que estão devendo, vamos fazer um leilão dessa dívida [...]", afirmou.
"Nós esperamos comprar com desconto de uns 95% para que as pessoas fiquem livres de uma dívida impagável, que foi contraída desde o tempo da Covid", completou.
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"E, ao mesmo tempo, nós vamos anunciar uma outra coisa. Nós vamos liberar um PIX de R$ 5 mil para cada pessoa que se livrar da dívida [...]", disse Lula.
"Não é empréstimo. É o Estado garantindo que essas pessoas comecem uma nova vida sem ficar devendo", completou o presidente.
Depois do discurso, Lula subiu em um carro de som e saiu em passeata cercado de eleitores, percorrendo cerca de dez quarteirões no Centro Histórico de Porto Alegre. O ato terminou ao lado do Mercado Público da cidade.
Sem a presença do candidato, apoiadores da reeleição de Lula também foram às ruas em Teresina, com ato que começou em frente à Assembleia Legislativa, e em Fortaleza, no bairro Parangaba.
O que já virou lei sobre a dívida do MEI?
O programa citado por Lula é o Prospera MEI, aprovado pelo Congresso. Ele determina remissão integral dos débitos tributários federais do MEI junto à União, inscritos ou não em Dívida Ativa, até 13 de outubro.
A lei zera contribuições previdenciárias em atraso e perdoa multas, juros e encargos acumulados.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, 17,6 milhões de MEIs serão beneficiados, dos quais 7,8 milhões são mulheres. O pacote inclui ainda o Desenrola 3.0, para renegociar dívidas bancárias com desconto mínimo de 90%, e o PixMEI, de até R$ 5 mil por microempreendedor.
Os números que Lula citou no palanque (R$ 15 bilhões e desconto de 95%) são da fala do presidente. O custo do perdão de dívida para os cofres públicos já gerou debate entre economistas e parlamentares.
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O debate começou desde a votação na Câmara, há 12 dias do 2º turno.
O que acontece agora
Lula e o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, se encontram em debate na TV Globo nesta sexta-feira (23), véspera da votação de domingo (25).
No primeiro confronto entre os dois, os candidatos erraram dados dos dois lados, segundo checagem publicada no dia seguinte ao debate da Band.
