A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estuda a criação de bases flutuantes em rios e avalia que vai precisar de quase o dobro do efetivo atual para dar conta das novas atribuições. A corporação já apresentou estudos preliminares ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O início da atuação em hidrovias e ferrovias depende de regulamentação do governo federal, que ainda não tem prazo definido.
Segundo o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, as bases flutuantes funcionariam como postos de policiamento semelhantes aos das rodovias, adaptados às hidrovias. Uma das ideias é usar grandes embarcações capazes de abrigar equipes de diferentes órgãos.
As estruturas ficariam posicionadas em trechos específicos dos rios, mas poderiam ser deslocadas conforme a necessidade de fiscalização.
A atuação será integrada com a Polícia Federal e a Marinha. A Marinha segue responsável pela fiscalização das condições de navegação; a PF, pela polícia judiciária; e a PRF ficará com o policiamento ostensivo nas hidrovias.
Por que a Amazônia é o maior desafio?
A implementação será mais complexa na região amazônica por causa da extensão dos rios, da circulação de embarcações e de crimes como o tráfico de drogas e o transporte ilegal de madeira, segundo o diretor-geral da PRF.
Uma operação no Rio Negro, no Amazonas, já apreendeu 666 kg de drogas em um único flagrante neste ano, ilustrando o tipo de crime que a PRF passaria a enfrentar nas hidrovias.
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Estudos técnicos de 2016 apontavam a necessidade de 18 mil servidores só para as rodovias federais, mais do que o efetivo atual, de cerca de 13 mil agentes.
Com hidrovias e ferrovias somadas, a direção da PRF considera adequado dobrar o efetivo, para cerca de 26 mil policiais.
O órgão ainda não concluiu os estudos sobre quantos agentes serão necessários, nem o custo da expansão. A mudança veio com a PEC da Segurança aprovada pelo Senado na terça-feira (3 de novembro), com 73 e depois 75 votos.
O mesmo texto também dá ao Congresso poder de suspender normas do CNJ. A analista de segurança pública Elijonas Maia pondera que "o orçamento continua o mesmo, o que muda é que agora há mais trabalho".
O que acontece agora
A PEC segue para promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem nova votação ou sanção presidencial. A abertura de um novo concurso para a PRF ainda depende do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre orçamento e vagas.
