A PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 chega nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por despacho assinado pelo presidente Davi Alcolumbre na terça-feira (18). O texto estava parado no Senado desde maio, quase três meses depois de aprovado pela Câmara dos Deputados.
A chegada à CCJ, porém, não garante votação na semana que vem. O relator ainda não foi definido.
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), disse que só vai decidir isso depois que a proposta chegar ao colegiado, e afirmou que não pretende assumir a relatoria. Omar Aziz (PSD-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE) também são cotados para o cargo.
O governo prefere um relator alinhado e mudanças restritas a ajustes de redação, para evitar que o texto volte à Câmara.
A estratégia é aproveitar a semana anterior à Semana de Trabalho Concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 4 de setembro, para organizar a análise.
O Planalto acredita que a votação final em plenário deve ocorrer só depois das eleições de outubro.
O que a indústria diz sobre o custo da mudança
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é contra o texto como está. Pesquisa da entidade mostra que 46% das empresas reconsiderariam planos de investimento e expansão se a escala 6x1 acabar, e 97% das indústrias seriam afetadas pela redução de jornada.
"É um ponto que vem afetando bastante a indústria, a questão do custo, há um bom tempo", diz Marcelo Azevedo, gerente de análise econômica da CNI. Segundo ele, o custo tributário, o financeiro por causa dos juros e o trabalhista vêm subindo de forma significativa.
Mais de 3 mil entidades econômicas assinaram carta aberta em apoio a uma PEC alternativa, batizada de "trabalho flexível", como resposta ao texto aprovado pela Câmara.
A Câmara aprovou a PEC em dois turnos em 27 de maio, por 461 votos a 19. O texto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial, e garante duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos.
