A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (21) o plano da Hapvida de reajustar em dois dígitos ou cancelar contratos de até 950 mil beneficiários, cerca de 11% da base de clientes da operadora. Para o órgão regulador, a medida tem indícios de seleção de risco, prática proibida por lei.
A suspensão vale para contratos com tíquete médio 50% menor que a média geral da carteira da Hapvida. Era esse o público que a operadora queria reajustar ou cancelar, sob a justificativa de rentabilidade inadequada.
"Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido", disse o presidente da ANS, Wadih Damous.
Seleção de risco é a prática de afastar consumidores considerados menos rentáveis ou que mais usam o plano. A lei da saúde suplementar proíbe esse tipo de filtro.
O que a Hapvida diz em sua defesa
A Hapvida afirma que as medidas envolvem apenas contratos inadimplentes e a renegociação de grandes contratos coletivos empresariais com desequilíbrio econômico-financeiro.
Segundo a operadora, a revisão não implica cancelamento automático e segue as normas da ANS para períodos regulares de renovação de contrato.
O mercado reagiu mal. As ações da Hapvida (HAPV3) caíram 7,16% nesta sexta, fechando a R$ 6,09.
Para o Itaú BBA, a revisão de contratos era parte importante do plano da Hapvida para melhorar a rentabilidade. Os analistas do banco classificaram a suspensão como um "risco de baixa" para as estimativas futuras da empresa.
O caso ainda está em fase cautelar. A ANS pode confirmar, abrandar ou reverter a suspensão depois de ouvir a operadora.
O que fica em aberto para quem tem plano Hapvida
A liminar da ANS é cautelar, não definitiva. Falta saber se a Hapvida vai poder seguir com parte da revisão dos contratos, sob outras regras.
Para quem está entre os quase 950 mil beneficiários visados, a incerteza segue dupla. O reajuste ou cancelamento pode voltar a valer mais adiante, e ainda não está claro como a Hapvida vai justificar contratos deficitários sem esbarrar de novo na acusação.
