O Congresso Nacional soma 96 projetos vetados total ou parcialmente pelo Planalto ainda pendentes de votação em sessão conjunta, mais de 50 deles além do prazo constitucional de 30 dias para apreciação. O acúmulo trava a pauta de votações até a volta dos trabalhos, prevista para 31 de agosto.
A Constituição prevê que veto presidencial não analisado em até 30 dias corridos passa a travar as demais votações do Congresso até ser resolvido — é esse mecanismo que hoje emperra o plenário. O total já era de 87 vetos represados há duas semanas, como mostrou o levantamento feito na ocasião, e agora soma 96: a fila cresce mais rápido do que o Legislativo consegue votar.
O que está represado atrás dos vetos
Dos 96 vetos pendentes, 70 já estão em condições técnicas de ir a plenário. Entre os temas que dependem da volta do Congresso estão a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal; o veto presidencial ao projeto de dosimetria de penas; e a disputa em torno da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o plenário praticamente parado, a agenda política da semana ficou concentrada no Poder Executivo.
Em Brasília, o presidente Lula reuniu-se com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para tratar da agenda de governo enquanto o Legislativo segue de pauta trancada.
O que acontece agora
O esforço concentrado do Congresso está previsto para começar em 31 de agosto, quando deputados e senadores retomam as sessões para tentar destravar a fila de vetos. A indicação ao STF, o projeto de dosimetria de penas e o marco temporal são os primeiros itens que devem disputar espaço na pauta assim que a sessão conjunta for reaberta.
