O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (10) a semana de esforço concentrado, com sessões deliberativas até sexta (14). A pauta segue travada por 87 vetos presidenciais pendentes, enquanto PECs como o fim da escala 6x1 e a Segurança Pública ainda esperam votação antes das eleições de outubro.
O recesso parlamentar terminou oficialmente em 1º de agosto, mas os presidentes das duas Casas decidiram adiar a volta plena. Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, disse que o foco agora deve ser a campanha eleitoral.
A primeira semana de agosto teve só sessões solenes, sem votações. O esforço concentrado desta semana é a última janela ampla antes de dois prazos eleitorais. O registro de candidaturas termina dia 15, e a propaganda eleitoral começa no dia 16.
A pauta trancada tem 87 vetos presidenciais pendentes de análise. Entre eles estão a regulamentação da reforma tributária, o Estatuto do Pantanal, a LDO e a LOA de 2026 e o marco do setor elétrico.
Também trava a pauta o veto integral à Lei da Dosimetria, que reduziria o tempo de prisão de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre as prioridades do governo Lula está a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e agora no Senado. Também na lista está o projeto de regulação de minerais críticos, as chamadas terras raras, já aprovado pelos deputados.
A PEC que acaba com a escala de trabalho 6 por 1, defendida por sindicatos e por parte da oposição, segue parada na mesa do próprio Alcolumbre no Senado.
Também aguardam análise a LDO e a LOA de 2027, o projeto de regulação da inteligência artificial e o projeto contra a misoginia.
