O Banco do Brasil começou nesta quarta-feira (26) a renegociar dívidas rurais pela Medida Provisória 1.376, que pode alcançar R$ 100 bilhões em operações de 113 mil clientes. A instituição espera renegociar ao menos R$ 30 bilhões, com juros a partir de 5% ao ano.

Podem pedir a renegociação produtores e cooperativas que perderam duas ou mais safras entre 2019 e 2025 por evento climático ou queda de preço. A regra cobre agricultura familiar, Pronamp e empresas do agronegócio, com juros a partir de 5% ao ano.

Quem tem direito e onde estão as dívidas

Da carteira elegível do BB, 36% já está inadimplente, cerca de R$ 36 bilhões, e é o alvo prioritário do banco. Os outros 64% são operações em dia, prorrogadas ou renegociadas antes da MP.

O Centro-Oeste tem o maior volume, R$ 33,9 bilhões em 18,4 mil clientes; o Sul tem mais produtores, 40,2 mil, com R$ 22,9 bilhões. Por cultura, a soja é 38,8% da carteira, a pecuária 35,6% e o milho 8,6%.

"A medida cria uma oportunidade importante para restabelecer as condições financeiras de produtores", afirmou Gilson Bittencourt, vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil.

O banco já passou por um programa parecido. Segundo Felipe Prince, chefe de riscos do BB, "na MP 1314 conseguimos fazer R$ 38 bilhões de renegociações em quatro meses", parâmetro usado para a meta atual de R$ 30 bilhões.

A presidente do BB, Tarciana Medeiros, disse que as contratações começam "tão logo seja publicada a portaria de equalização". O Conselho Monetário Nacional aprovou, em 24 de agosto, a Resolução 5.334, liberando bancos a quitar dívidas de outra fonte.

A norma permite a cada banco destinar até 40% da exigibilidade anual de crédito rural às renegociações, com juros entre 5% e 12% ao ano conforme o prejuízo comprovado.

Por que o setor cobra mais rapidez

Nem todo mundo comemora o ritmo. Mais de trinta entidades do agro cobraram agilidade em manifesto à Frente Parlamentar da Agropecuária, um mês depois de a MP sair, em 15 de julho.

"Multiplicam-se os relatos de produtores que, mesmo cumprindo os requisitos legais, enfrentam a recusa das instituições financeiras e a falta de regulamentação operacional interna", diz o manifesto.

Para o Sistema Faep, o problema é maior do que a MP resolve sozinha. A entidade diz que a medida "não contempla toda a realidade enfrentada pelos agricultores e pecuaristas" e defende solução permanente com o Projeto de Lei 5.122/2023.

A entidade cita ainda que o Brasil somava R$ 202 bilhões em saldos problemáticos no crédito rural até maio, mais que o dobro dos R$ 100 bilhões da MP. Mesmo que os bancos renegociem cada centavo elegível, mais da metade do problema nacional fica de fora.

O calote não é só do BB. A Caixa, outro banco público que financia o campo, informou nesta quinta (27) que a inadimplência da carteira agro saltou para 20,74% no trimestre, o triplo do índice do BB.

A MP 1.376 saiu de um imbróglio que se arrastava havia meses. Em maio, o governo chegou a planejar um fundo garantidor para as dívidas do agronegócio.

Em julho, o conflito entre o governo e a bancada do agro se intensificou no Congresso, dias antes de a MP ser publicada, em 15 de julho.

O que acontece agora

O BB diz que as contratações dependem da portaria de equalização, ainda sem data. O banco prioriza os R$ 36 bilhões inadimplentes entre os 113 mil clientes elegíveis. Entidades do agro cobram que outros bancos usem a Resolução 5.334 para acelerar o ritmo.