O presidente Lula decidiu não indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim deste ano e também vai deixar três vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem indicação neste mandato. A decisão evita repetir a derrota que teve com o nome de Jorge Messias.
Em abril, o Senado rejeitou a indicação de Messias, então advogado-geral da União, para a cadeira do STF aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Foram 42 votos contra e 34 a favor.
Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou um indicado ao STF. A única rejeição anterior havia ocorrido em 1894, no governo de Floriano Peixoto.
Uma nova tentativa de indicar Messias poderia ser barrada de novo pelo Senado, o que prejudicaria a campanha presidencial do petista. Por isso, Lula prefere esperar o resultado da eleição para decidir o próximo passo.
O próprio Senado já sinalizou que só pretende analisar um indicado para a cadeira de Barroso em 2027, depois de definidas as novas lideranças do Congresso.
O STJ também fica sem indicação
Das três vagas do STJ que ficarão sem indicação neste ano, duas já estão abertas e uma terceira será desocupada em novembro, com a aposentadoria do ministro Og Fernandes. Todas são da Justiça Estadual.
O motivo não é político: o novo presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, só vai abrir o edital seletivo em 2027, porque quer que as indicações sejam feitas em conjunto. Não há tempo de concluir o processo até o fim deste ano.
Enquanto isso, o STJ vai convocar desembargadores para atuar como ministros substitutos, mantendo as atividades operacionais do tribunal.
O que acontece agora
O STF segue operando com 10 dos 11 ministros desde outubro de 2025, quando Barroso deixou o cargo.
Enquanto a vaga não é preenchida, o tribunal mantém sua rotina de julgamentos. Nesta quarta (26), a Corte retomou um julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho que estava parado desde maio.
A decisão final sobre a indicação ao STF só deve vir depois da eleição de outubro, conforme o resultado das urnas.
