O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo (13) o sigilo de uma investigação que tem o deputado federal Mário Frias (PL-SP) entre os alvos da apuração sobre desvio de emendas parlamentares. No mesmo caso, o despacho registra uma linha de investigação que apura possível vínculo do grupo investigado com o PCC (Primeiro Comando da Capital). O despacho não imputa a Frias ligação pessoal com a facção.
Frias nega irregularidades. Ele classificou a operação da Polícia Federal como uma "cortina de fumaça", disse que vai colaborar com as investigações, entregar a documentação solicitada e afirmou acreditar no arquivamento do caso. Frias é investigado e não foi condenado.
Segundo o despacho do ministro, a Polícia Federal identificou indícios de "confusão patrimonial" entre o Instituto Conhecer Brasil, empresas contratadas pela entidade e pessoas ligadas ao grupo investigado. Os achados incluem vínculos societários cruzados e faturamento declarado incompatível com os valores movimentados. Dino escreveu:
Essa circulação de recursos entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não se compatibiliza com relações negociais independentes.
Dino reuniu sob sua relatoria os inquéritos que também miram contratos com a Prefeitura de São Paulo. Uma das hipóteses investigadas é a existência de uma organização criminosa destinada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos.
O caso é desdobramento da Operação Make Up, deflagrada em 10 de setembro, que mirou o deputado por uma emenda de R$ 2 milhões sem execução comprovada. Segundo a apuração, o dinheiro teria seguido até a Go Up Entertainment, produtora do filme "Dark Horse", sobre Bolsonaro.
Os valores das emendas apuradas
Os valores das emendas apuradas somam R$ 3,15 milhões, destinados por três deputados do PL à Academia Nacional de Cultura, entidade no centro da apuração. Mário Frias concentra a maior fatia; os outros dois são Marcos Pollon e Bia Kicis.
| Deputado | Partido | Valor da emenda |
|---|---|---|
| Mário Frias | PL-SP | R$ 2.000.000 |
| Marcos Pollon | PL-MS | R$ 1.000.000 |
| Bia Kicis | PL-DF | R$ 150.000 |
Juntos, os três parlamentares destinaram R$ 3,15 milhões à mesma entidade. Segundo a Polícia Federal, esse dinheiro seguiu por empresas apontadas pela corporação como intermediárias até a produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro.
Horas antes do despacho de Dino, uma apuração já havia mostrado que a produtora do filme pagou R$ 137 mil em faturas ligadas a Frias, parte do mesmo conjunto de contratos que agora está sob a relatoria única do ministro.
Nenhuma das outras pessoas citadas no despacho (a empresária Karina Ferreira da Gama, sócios do Instituto Conhecer Brasil e das empresas contratadas) teve manifestação pública localizada até a publicação desta matéria.
O que acontece agora
Agora, os inquéritos seguem sob a relatoria única de Dino no STF, que já proibiu Frias e outros 28 investigados de deixar o país por risco de evasão. A PF deve aprofundar os vínculos societários citados no despacho, e Frias precisa entregar a documentação prometida.
