O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reúne nesta segunda (28) com o presidente do STF, Edson Fachin, para reagir à decisão de Flávio Dino que anulou a remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida determinada por André Mendonça.
Na sexta-feira (25/09), André Mendonça atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e mandou remover 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, sobre a alegação de que o candidato pretende tirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira.
Mendonça classificou a alegação como "notoriamente inverídica" e fixou multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento, com prazo de 48 horas para as plataformas informarem as providências tomadas.
No domingo (27/09), o ministro Flávio Dino anulou a decisão de Mendonça. Ele afirmou que as postagens não tinham "grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão".
A decisão atendeu a um requerimento do humorista Antônio Tabet, um dos perfis atingidos pela ordem de Mendonça. O pedido tramitava desde maio no gabinete de Dino, mas em um processo sobre censura a posts sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol.
Para Rogéria Dotti, presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional, a decisão "parece violar o devido processo legal". Segundo ela, ao levar o caso direto a Dino em processo não relacionado, a defesa de Tabet escolheu, na prática, qual ministro revisaria o pedido.
Kassio já disse a um interlocutor ver violação ao princípio do juiz natural na manobra: a defesa de Tabet teria burlado o sorteio do STF para escolher o magistrado com mais chance de decisão favorável.
Kassio pretende dizer a Fachin que a escolha informal de relator já vem sendo usada com frequência, e o STF precisa de uma regra para impedir esse direcionamento.
Em maio, Fachin chegou a assinar despacho para que petições em processos já arquivados passassem pela validação da presidência antes de irem ao gabinete do relator. A medida não teve efeito prático.
A polêmica em torno de Nossa Senhora Aparecida já havia virado crise entre as campanhas de Flávio e Lula na semana passada.
Ela se soma a uma tensão maior: dias antes, o ministro Gilmar Mendes cobrou o fim do partidarismo no TSE em meio à crise do STF.
O que acontece agora
Kassio e Fachin se reúnem nesta segunda (28) para discutir a crise entre STF e TSE. A pauta inclui a interferência de ministros do Supremo sobre decisões eleitorais e uma possível regra para impedir o direcionamento de processos a um relator específico.
A reunião com Fachin já estava marcada desde a semana passada. Kassio decidiu usar o encontro para tratar também do episódio Tabet e da tensão mais ampla entre as duas cortes.
