O Piauí acumulou um déficit primário de R$ 3,7 bilhões na gestão do governador Rafael Fonteles (PT). Mesmo assim, o estado aprovou uma regra fiscal que virou referência entre os estados brasileiros, com promessa de economizar R$ 5,28 bilhões até 2030.
O rombo acumulado é quase três vezes maior que o registrado nos quatro anos anteriores, de R$ 1,47 bilhão. Ainda assim, o Piauí manteve controle sobre os gastos com pessoal e preservou a nota B+ do Tesouro Nacional.
A Emenda Constitucional estadual 69, de 2025, limita o crescimento das despesas correntes pelo menor entre dois indicadores. O primeiro é a inflação mais até 2,5% de crescimento real. O segundo é 70% da variação da Receita Corrente Líquida.
A Lei Complementar estadual 315/2025 também trava a relação entre despesas e receitas correntes em até 95%, e exige a manutenção da nota de Capacidade de Pagamento (Capag) no nível B. Despesas com inativos entraram no limite, algo que antes ficava de fora.
Uma simulação do governo estadual projeta economia de até R$ 5,28 bilhões entre 2026 e 2030 com a nova regra. Se ela já estivesse em vigor desde 2021, a economia teria sido de R$ 2,09 bilhões até 2025, segundo os cálculos oficiais.
A revisão de gastos é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma cada vez mais eficiente e responsável.
A frase é do secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior.
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O Piauí tem uma das menores dívidas entre os estados, equivalente a 62,72% da Receita Corrente Líquida. O quadro contrasta com o de estados como Minas Gerais, que fechou plano para saldar uma dívida de R$ 180 bilhões com a União.
O Rio de Janeiro também fechou acordo para reduzir sua dívida em R$ 40 bilhões, outro sinal do tamanho do desafio fiscal enfrentado por estados maiores.
O Conselho Monetário Nacional aumentou em R$ 2 bilhões o limite global de crédito para estados, municípios e o Distrito Federal em 2026. O Piauí usa parte desse espaço para estruturar duas operações de crédito, com o Banco do Brasil e o Banco Mundial.
O novo espaço de crédito deve financiar projetos e investimentos, sempre dentro dos limites da regra fiscal vigente.
O que acontece agora
A regra fiscal passa a valer integralmente a partir de 2026, com limites individuais de crescimento de despesa para cada Poder e órgão autônomo do estado. Fonteles foi reeleito no primeiro turno de outubro, o que deve manter a linha fiscal nos próximos anos.
