O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro, às 14h, a diplomação do presidente reeleito Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia, no plenário do tribunal, encerra o prazo para contestar o resultado da eleição.
O prazo legal para diplomação vai até 18 de dezembro, mas o TSE antecipou a cerimônia presidencial. Ela marca o fim do processo eleitoral de 2026. A partir dali, não cabe mais recorrer à Justiça Eleitoral contra o resultado.
Quem preside o ato é o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE desde maio de 2026 e responsável por comandar todo o ciclo eleitoral deste ano, da votação à apuração. O vice-presidente do tribunal, ministro André Mendonça, também participa da cerimônia.
O que ainda pode acontecer até lá
Até 12 de dezembro, o TSE ainda pode julgar as ações de cassação que Lula e Flávio moveram um contra o outro durante a campanha. A saída de Flávio do país não impede a continuidade dos processos, segundo o advogado eleitoral Diego Tavares.
"A presença física de Flávio no Brasil não é condição geral para continuidade" das ações no TSE, afirma Tavares. A campanha dele protocolou múltiplos pedidos de cassação contra a chapa Lula-Alckmin ao longo da campanha.
A principal dessas ações, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, já foi admitida pelo relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Falta o julgamento do mérito, e a saída de Flávio do país não travou o andamento do processo.
Lula também pediu ao TSE a cassação da chapa de Flávio por publicidade irregular na Meta, numa troca de ações que já somava pedidos dos dois lados antes da saída do senador do país.
Flávio também pediu a cassação da chapa de Lula, por uma mensagem sobre prova de vida do INSS enviada três dias antes da votação. Está em análise, ainda, se a saída do país descumpriu a ordem de Moraes sobre os passaportes.
No 2º turno, Lula teve 64,2 milhões de votos (51,79%) contra 59,8 milhões de votos de Flávio (48,21%), diferença de 4,43 milhões. Foi a primeira vez que um candidato que tinha terminado o 1º turno em 2º lugar venceu o 2º turno.
Publicidade
A abstenção ficou em 19,21%.
O que acontece agora
Depois de diplomados, Lula e Alckmin ficam aptos a tomar posse em 5 de janeiro de 2027, data marcada para o início do quarto mandato presidencial do petista. O mandato vai até 2030, quando o Brasil volta às urnas para escolher o próximo presidente.
Nunes Marques comanda as eleições de 2026 desde que assumiu a presidência do TSE, em maio. A diplomação, no plenário da Corte em Brasília, fecha um ciclo eleitoral marcado pela virada de Lula no 2º turno.
