A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (17) o empresário José Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", e mais 24 pessoas na Operação Overclean. Segundo a PF, o esquema suspeito de desviar recursos públicos em contratos de limpeza urbana e pavimentação movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão.
Entre os indiciados estão os empresários Fábio Parentes e Alex Parentes, dois ex-coordenadores do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia e outros 22 investigados, entre agentes públicos e empresários.
Segundo a Polícia Federal, o esquema envolve fraude em licitação, peculato, organização criminosa, obstrução de investigação, corrupção e lavagem de dinheiro. O caso agora segue para o Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques, e para a Procuradoria-Geral da República.
Como o esquema funcionava
De acordo com a apuração da PF, emendas parlamentares eram liberadas para municípios parceiros, onde servidores públicos cooptados direcionavam licitações de forma fraudulenta. Empresas do grupo de Moura superfaturavam obras e serviços de limpeza urbana e pavimentação.
Em seguida, segundo a investigação, empresas de fachada e laranjas eram usadas para lavar os recursos desviados. Os contratos fraudados envolviam também órgãos federais como o Dnocs e a Codevasf.
A apuração da PF concentrou-se em municípios de 12 estados, com foco em Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Uma fase anterior da operação, em janeiro, teve como alvo o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA). É por isso que o caso tramita agora no STF, e não na primeira instância.
Quem é José Marcos Moura
Moura ficou conhecido como "Rei do Lixo" por vencer, ao longo dos anos, contratos de limpeza urbana em diversos municípios do país. Ele integra a Executiva Nacional do União Brasil desde fevereiro de 2024 e mantém relação próxima com ACM Neto, vice-presidente do partido.
Ele já havia sido preso preventivamente em uma fase anterior da Operação Overclean, em 10 de dezembro, e foi solto em 19 de dezembro por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Procurada pela Gazeta do Povo, a defesa de Moura disse que não vai comentar o caso.
A Polícia Federal apreendeu R$ 3,4 milhões em espécie e R$ 1,5 milhão em uma aeronave ao longo da investigação. O total de bens localizados na operação soma R$ 162 milhões.
Segundo a apuração, o grupo de Moura movimentou R$ 825 milhões só em 2024 sob suspeita, dos quais R$ 200 milhões vieram de contratos diretos do empresário.
Uma emenda de R$ 14 milhões para o município de Juazeiro, na Bahia, está entre as apontadas como suspeitas pela PF.
O que ainda falta esclarecer
O indiciamento é a conclusão do inquérito policial, mas não encerra o caso. Cabe agora à PGR decidir se oferece denúncia contra os 25 indiciados, pede novas diligências ou requer o arquivamento. Nenhum dos indiciados foi condenado até o momento.
