A primeira pesquisa de opinião pública sobre morte assistida no Brasil, divulgada pelo Datafolha neste sábado (15), mostra que 56% dos brasileiros são contra a eutanásia e 60% rejeitam o suicídio assistido. Mas o país empata em 48% a 48% quando a pergunta é sobre interromper tratamentos que só prolongam a vida sem chance de cura.

O levantamento ouviu 2.050 pessoas em 137 municípios de todas as regiões do país, nos dias 3 e 4 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de confiança.

Na eutanásia, quando um profissional aplica a medicação a pedido do paciente, 45% dos entrevistados se disseram totalmente contra e 11%, parcialmente contra. No suicídio assistido, em que o próprio paciente toma o medicamento, a rejeição total chega a 50%.

A diferença entre os dois é quem faz o gesto final.

Quando o Datafolha perguntou se cada pessoa deveria poder decidir sobre o fim da própria vida, mesmo que isso significasse antecipar a morte, 51% disseram que não e 46% disseram que sim. Foi a diferença mais estreita da pesquisa, dentro da margem de erro.

Já sobre se é moralmente aceitável um médico ajudar um paciente terminal a morrer a pedido dele, 51% consideram errado e 42%, aceitável.

Idade e religião pesam na opinião

A idade é o fator que mais separa as respostas. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 63% consideram moralmente aceitável um médico ajudar um paciente terminal a morrer.

O percentual cai para 48% na faixa de 25 a 34 anos, 43% entre 35 e 44, 38% entre 45 e 59, e 29% a partir dos 60 anos.

A religião segue o mesmo padrão. Entre quem não tem religião, 57% aceitam a conduta do médico. Entre católicos, o percentual cai para 41%, e entre evangélicos, para 34%. Em outras religiões, chega a 46%.

O Brasil não tem lei sobre o tema

No Código Penal brasileiro, a eutanásia é enquadrada como homicídio. Quem induz, instiga ou auxilia outra pessoa a cometer suicídio pode responder pelo crime previsto no artigo 122.

Não existe, hoje, legislação aprovada que autorize qualquer modalidade de morte assistida no país. Já são 16 os países que permitem alguma forma, entre eles Alemanha, Canadá, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Portugal e Uruguai. Na América Latina, Colômbia, Equador e Uruguai já regulamentaram alguma modalidade.

Uma divisão que ainda não chegou ao Congresso

O empate sobre interromper tratamento (48% a 48%) e a diferença apertada sobre decidir o fim da própria vida (51% a 46%) mostram uma sociedade menos unânime do que os 56% contra a eutanásia sugerem à primeira vista.

Como é a primeira pesquisa do tipo no país, ainda não dá para saber se essa divisão é nova ou só a primeira vez que foi medida. O que fica claro é que, enquanto 16 países já regulamentaram alguma forma de morte assistida, o Brasil segue sem nenhuma legislação aprovada sobre o tema.