O Senado encerrou a semana de esforço concentrado no Congresso nesta sexta-feira (5) com cinco vitórias para o governo Lula, entre elas o fim da taxa das blusinhas. A votação da PEC do fim da escala 6x1 e da PEC da Segurança Pública, porém, ficou para depois da eleição de outubro.
As outras quatro vitórias somam medidas de peso na economia e na Previdência.
O Senado aprovou o Marco Legal dos Minerais Críticos, que dá à União poder de barrar operações estratégicas sobre reservas minerais. Também passou o Redata, que incentiva data centers com energia renovável e promete atrair R$ 500 bilhões em investimentos.
Uma medida provisória ampliou o crédito a motoristas de aplicativo, com até R$ 30 bilhões em financiamentos liberados. Outra reforçou o programa que reduz a fila do INSS, criado em 2025 para acelerar a análise de pedidos de aposentadoria.
Por que a votação foi adiada
A PEC do fim da escala 6x1 já tinha o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob relatoria do senador Omar Aziz, mas o plenário esvaziou antes da votação.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. O governo dizia ter 53 ou 54 votos, margem que considerou arriscada demais para a sessão.
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu o esvaziamento a uma ação coordenada dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nós ganhamos umas, perdemos outras e, nesta, consideramos que empatamos.
afirmou Randolfe Rodrigues sobre o resultado da semana.
"Nós consultamos Davi, e ele perguntou se tínhamos a quantidade de votos. Nós checamos e vimos que não tínhamos", contou o senador sobre a conversa que levou ao adiamento.
Assine o Resumo do dia e receba de segunda a sábado, no seu e-mail, as notícias que você não pode perder.
Sem spam — você pode cancelar quando quiser.
A PEC da Segurança Pública travou por outro motivo. A CCJ aprovou o texto-base, mas a sessão foi interrompida antes de analisar três destaques apresentados pela oposição, o que impediu a votação completa no plenário.
Do outro lado do debate, sindicatos já haviam decretado mobilização nacional para pressionar o Senado a votar o fim da escala 6x1 ainda neste semestre.
O que acontece agora
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que as duas PECs voltam à pauta em uma nova semana de esforço concentrado a partir de 5 de outubro. A data é um dia depois do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.
Isso empurra o debate sobre a escala 6x1 e sobre segurança pública para o meio da campanha eleitoral, quando cada voto no Senado pesa também na disputa das urnas.
A MP que zera a taxa das blusinhas, que virou lei no Congresso nesta semana, tinha caráter urgente. O texto expirava em 8 de setembro.
Já o adiamento da PEC 6x1 repete o que aconteceu na primeira tentativa de votação, na terça-feira (3), quando o Senado também não reuniu quórum para o texto.
