A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o financiamento público cultural não exige fidelidade política ao governo, em entrevista concedida nesta sexta-feira (23). Segundo ela, os recursos devem seguir critérios públicos e respeitar a autonomia dos artistas, inclusive os que discordam do governo.
Financiamento público não compra base nem exige fidelidade política.
A declaração responde a críticas de que o Ministério da Cultura favoreceria artistas alinhados ao governo na distribuição de recursos, tema que já virou alvo de ação de Flávio Bolsonaro no TSE. A ministra diz respeitar "o direito de discordar de quem governa".
Os números da descentralização
Menezes citou o crescimento de projetos aprovados fora do eixo Rio-São Paulo entre 2023 e 2025: no Norte, de 292 para 566; no Nordeste, de 1.265 para 2.290; no Centro-Oeste, de 565 para 856.
"O talento existe em todo o Brasil, mas as oportunidades continuam desiguais", diz Menezes.
Entre os compromissos que ainda faltam cumprir está a regulação da cultura no ambiente digital, que prevê remuneração justa para artistas em plataformas como Netflix e Prime Video.
A proposta depende da aprovação do Congresso. A falta de avanço nela foi uma das principais queixas do setor audiovisual durante a gestão de Menezes.
Publicidade
O que a Lei Rouanet já entregou
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que os projetos apoiados pela Lei Rouanet ajudaram a gerar ou manter 228 mil postos de trabalho em 2024. Os projetos movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia e alcançaram 89 milhões de pessoas.
Segundo Menezes, uma mudança importante foi colocar o nome "Lei Rouanet" na marca dos projetos apoiados, já que antes o público via apenas "Lei de Incentivo à Cultura" e não associava a experiência à lei.
A pasta reforça que aprovar um projeto não significa receber dinheiro automaticamente. O produtor precisa buscar patrocinador, executar e prestar contas.
O que acontece agora
O PL do streaming segue sem data para votação no Congresso, e deve ocupar a pauta da Cultura até o fim do mandato de Lula, em dezembro de 2026. Menezes está à frente do ministério desde janeiro de 2023.
O tema também apareceu pouco nos planos de governo dos presidenciáveis do 2º turno.
