A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao TSE, nesta segunda-feira (28/9), a cassação da chapa de reeleição de Lula (PT) e Alckmin (PSB) por abuso de poder no Ministério da Cultura, com pedido de inelegibilidade para Janja e Margareth Menezes.
A dupla oficializou a candidatura em convenção realizada em agosto, com apoio de sete partidos à chapa PT-PSB. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi distribuída sob o número 0602230-49.2026.6.00.0000, sob relatoria do ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva.
Segundo o Conjur, Cueva pediu esclarecimentos aos advogados de Flávio antes de avaliar pedidos de liminar, e perguntou se ações semelhantes foram apresentadas em outros processos.
A petição cita o ato virtual "Movimento Cultura com Lula", de 14 de setembro, com Margareth Menezes, o secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares, e Janja. O documento atribui a Janja a frase "aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama".
Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos.
Entre os pontos questionados está um cachê de R$ 290 mil pago a Margareth Menezes para se apresentar em um bloco de carnaval na Bahia neste ano.
A empresa organizadora do evento recebia patrocínio público e mantinha contrato ativo com o sistema federal de incentivo à cultura administrado pelo próprio ministério da artista contratada.
A ação também aponta o uso de um grupo oficial do MinC no WhatsApp para divulgar convite de ato de campanha. O ministério reconheceu, segundo a petição, que houve publicação de material político-eleitoral no canal e que o conteúdo foi removido.
Três dirigentes da pasta, Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira, declararam doações de R$ 6.500 cada à campanha, por "elaboração e coordenação de atos de campanha".
Outro ponto questionado é um aditivo de R$ 1,024 milhão firmado pelo MinC com o coletivo Soylocoporti em maio, que elevou o valor total da parceria a R$ 3,683 milhões e prorrogou o contrato até fevereiro de 2027.
É a segunda ação de Flávio contra Lula na Justiça Eleitoral em menos de dez dias. Na semana passada, o TSE aceitou processar o pedido do candidato do PL sobre o desfile de Carnaval que, segundo a defesa dele, teria favorecido a campanha do presidente.
Lula também acionou o TSE contra Flávio
A campanha de Lula recorreu ao TSE por seu lado. Ela pede que o tribunal investigue se a candidatura de Flávio recebeu apoio da Rockbridge Network, fundo conservador dos Estados Unidos ligado ao vice-presidente americano J.D. Vance.
A própria rede nega publicamente ter financiado a campanha, como mostrou a reportagem sobre a negativa da Rockbridge Network.
O TSE ainda não decidiu nenhuma das duas ações. Até a apuração desta reportagem, o Ministério da Cultura, o PT e a campanha de Lula não haviam se manifestado publicamente sobre o processo aberto por Flávio.
O que acontece agora
Cueva deu prazo para que a equipe de Flávio esclareça se ações semelhantes foram protocoladas em outros processos, antes de decidir sobre o pedido de liminar que pode afastar os citados da campanha.
A decisão chega na reta final da campanha. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
