O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa um pedido inédito que pode salvar o Avante da extinção. A federação formada por Solidariedade e PRD pediu, em outubro, que o partido entre no grupo depois da eleição, somando votos para superar a cláusula de desempenho.
Até agora, o entendimento era de que as federações precisam ser formadas antes da eleição. Segundo a Folha de S.Paulo, a tese de incluir uma sigla depois do pleito é nova e ainda precisa de aval do TSE.
PDT, PRD, Solidariedade, PSOL, Rede Sustentabilidade e Avante não atingiram sozinhos o número de votos exigido em 2026, mas adotaram estratégias para continuar existindo pelos próximos quatro anos. A cláusula de barreira foi aprovada em 2017 para reduzir o número de legendas no país.
O que a cláusula de desempenho exige de cada partido
A regra determina que os partidos atinjam um número mínimo de votos ou de deputados federais eleitos para ter direito a propaganda gratuita na TV e no rádio e a receber o fundo partidário.
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O levantamento mais recente apontou que só 16 dos 30 partidos cumprem a cláusula de desempenho em 2026. Deputados eleitos por siglas que não atingem a barreira podem deixá-las sem perder o mandato por infidelidade partidária.
O sarrafo sobe a cada eleição até 2030, quando vai exigir 3% dos votos válidos ou 15 deputados federais eleitos em pelo menos 9 unidades da federação.
Nas eleições passadas, PTB, PSC, PHS, PPL, PRP e Pros não atingiram o mínimo sozinhos e foram incorporados a outras siglas maiores.
Como as federações partidárias mudaram o jogo
As federações foram criadas em 2021 como alternativa ao fim das coligações para deputado e vereador, proibidas desde a eleição municipal de 2020. Quem integra uma federação tem de atuar em conjunto por duas eleições seguidas.
Sair antecipadamente faz o partido perder o fundo partidário e o impede de entrar em uma nova federação. O mecanismo, pensado para unir forças antes do voto, agora também pode servir para reorganizar alianças depois da eleição.
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A estratégia não é nova para o PSOL, que ficou sem fundo partidário na Câmara por não atingir o mínimo sozinho.
Em outubro, o TSE já havia arredondado votos para livrar o PSOL e a Rede da cláusula de barreira.
O que acontece agora
O TSE ainda não decidiu se aceita a entrada do Avante na federação de Solidariedade e PRD depois da eleição. A decisão vale como precedente para outras siglas pequenas que buscam o mesmo caminho nos próximos pleitos.
