Cinquenta organizações da sociedade civil entregaram nesta sexta-feira (23) nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra risco de censura nas redes sociais a dois dias do 2º turno. O grupo pede que o TSE siga provas e devido processo legal.
A nota foi assinada por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos que integram o DiraCom (Direito à Comunicação e Democracia). Foi entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Segundo as entidades, as restrições atingiram usuários, comunicadores e perfis políticos, com efeito sobre a circulação de informação e o exercício do voto.
Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto.
O que a nota pede ao TSE?
A nota pede que as medidas do TSE contra desinformação sejam baseadas em provas, respeito ao devido processo legal e à liberdade de expressão. As entidades relataram bloqueios de contas e redução de alcance de publicações.
Publicidade
Também citaram a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial de Lula (PT), candidato à reeleição no 2º turno, e criticaram a falta de transparência de Meta, Google e TikTok na moderação de conteúdo.
As entidades apontam que decisões do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que já dividem o próprio tribunal, podem interferir no equilíbrio da disputa eleitoral — leitura das signatárias, não conclusão do TSE.
Publicidade
O tribunal não age de forma uniforme sobre o tema: o ministro Floriano de Azevedo Marques proibiu nova suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, impedindo que Kássio Nunes Marques voltasse a tirá-lo do ar.
Dias antes, o TSE já havia dado 24 horas para a Meta comprovar isonomia entre Lula e Flávio nas redes. Especialistas alertam que a pressa da reta final pode levar o tribunal a decidir sobre redes sem base técnica suficiente.
O que acontece agora
O corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva ainda não deu prazo para responder à nota. O 2º turno acontece neste domingo (25), e qualquer nova decisão do TSE sobre moderação de conteúdo tende a valer até o fechamento das urnas.
