O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas, até esta terça-feira (20), para a Meta comprovar que trata as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro com isonomia nas redes sociais. A multa por descumprir pode chegar a R$ 1 milhão por dia.
A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze e vale até o fim do 2º turno, em 25 de outubro.
A multa, que era de R$ 500 mil diários, dobrou depois que o plenário do TSE manteve por unanimidade, em 16 de outubro, a determinação original.
O que motivou a decisão do TSE
Tudo começou quando a Federação liderada pelo PT alegou que a ferramenta de geração de imagens por IA da Meta bloqueava conteúdo favorável a Lula, mas liberava o mesmo tipo de pedido para Flávio.
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Na decisão de 15 de outubro, Bellizze escreveu que "ao menos em exame preliminar, verifica-se que a ferramenta de controle de prompts desenvolvida pela representada apresentou falha", citando "o perigo de dano, evidenciado pela proximidade do segundo turno".
A Meta negou interferência política em nota à Justiça.
Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens.
Depois da citação, a empresa admitiu, segundo a CNN Brasil, que houve "falhas técnicas temporárias", mas disse que seus sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política.
Os dois lados dizem que a falha prejudica a própria campanha
O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que a Meta segue descumprindo a ordem judicial. "A decisão do ministro não está sendo cumprida e não foi cumprida", disse, ao anunciar uma nova representação ao TSE nesta segunda (19).
Do outro lado, advogados de Flávio Bolsonaro também reclamaram à Justiça Eleitoral, em 16 de outubro, dizendo que a Meta impulsionou anúncios negativos contra o candidato do PL e deixou passar anúncio de IA da campanha de Lula sem aviso de conteúdo sintético.
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Não é a primeira vez que o TSE aperta uma plataforma nesta eleição. Em outro episódio, o tribunal proibiu Nikolas Ferreira e Pablo Marçal de republicar conteúdo já barrado, também sob multa de R$ 500 mil por dia.
O episódio se soma a uma escalada de queixas contra as big techs no 2º turno. A campanha de Lula já havia denunciado a Meta à Organização dos Estados Americanos, e os processos por desinformação quase triplicaram nesta eleição.
O que acontece agora
O prazo de 24 horas dado pelo TSE vence nesta terça-feira. Se a Meta não comprovar o cumprimento da isonomia, a multa de R$ 1 milhão por dia passa a valer até o fim da votação do 2º turno.
