O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mandou retirar do ar nesta segunda-feira (28) trecho de discurso do presidente Lula (PT) em comício em Teresina (PI), no qual associou o Tribunal Superior Eleitoral a "falcatruas". A decisão atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro (PL).
No palco do comício de 9 de setembro, Lula discursou sobre interferência eleitoral. Na fala visada pela decisão, ele disse:
"Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes."
Para Nunes Marques, a fala tem caráter depreciativo e enganoso e incita a população contra uma instituição que ele chamou de pilar da democracia brasileira. Na decisão, o ministro escreveu que a frase é imputação implícita de conduta fraudulenta ao órgão eleitoral.
"Não há qualquer base fática nela. Nos termos em que formulada, ataca, a um só tempo e de maneira inconsequente, as ações desta Justiça especializada tanto na esfera administrativa quanto em sua atividade jurisdicional", disse o ministro na decisão.
Nunes Marques determinou a remoção do conteúdo das redes sociais e proibiu Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de republicar o mesmo trecho em qualquer meio eletrônico. O descumprimento pode gerar multa diária.
A mesma decisão proibiu painéis de LED que produzam efeito visual de outdoor nos comícios de Lula, formato vedado pela propaganda eleitoral. No palco do ato em Teresina, a campanha havia montado três telas, uma ao fundo e duas nas laterais.
O ministro também apontou que o nome de Lula aparecia nos painéis sem o do vice, Geraldo Alckmin, quando a lei exige ao menos 30% do nome do titular. A decisão é provisória e será analisada pelos demais ministros da Corte.
Em decisão separada, de segunda-feira, Nunes Marques concedeu a Flávio direito de resposta a uma publicação do site de campanha de Lula que descrevia sua carreira como "uma trajetória de rachadinha, milícia e corrupção". Flávio tem 24 horas para apresentar o texto de resposta.
Nunes Marques também decidiu que as denúncias sobre "rachadinhas" no antigo gabinete de Flávio podem continuar sendo exploradas pela campanha de Lula, mas que os fatos apresentados não provam ligação do senador com a milícia. Por isso, vetou a caracterização de uma "trajetória pela milícia".
Não é a primeira vez que o TSE determina a remoção de conteúdo de Lula. Na semana passada, a Corte já havia mandado o presidente tirar do ar um vídeo sobre o caso Banco Master gravado no Palácio da Alvorada.
Flávio também já recorreu à Justiça Eleitoral contra Lula outras vezes nesta campanha. Em setembro, acionou o TSE depois de um discurso do petista na ONU sobre interferência eleitoral.
O que acontece agora
Nunes Marques, que já disse que desacreditar as urnas é "desconvidar o eleitor", vai submeter a decisão ao plenário do TSE nos próximos dias. Os demais ministros podem manter, ampliar ou derrubar as restrições impostas a Lula e a Flávio.
A campanha de Lula terá um dia para se manifestar sobre o texto de resposta que Flávio apresentar.
