O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha de Lula (PT) de impulsionar anúncios que diziam Flávio Bolsonaro (PL) ser contra o fim da escala 6x1, a jornada de 6 dias de trabalho por 1 de folga.
O vídeo, publicado no Facebook, afirmava que Flávio fazia "campanha pesada" contra a PEC que trata do tema no Senado, com votação prevista para quarta (14/10). A peça chamava a posição dele de "desumana" e dizia que ele trabalharia só três dias por semana.
A publicação também sugeria que Flávio pretenderia impedir mães de passar mais tempo com os filhos.
Para Mendonça, os anúncios foram usados para fazer propaganda negativa contra Flávio, prática vedada pela legislação eleitoral.
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A decisão cita o uso de "recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa". Segundo o TSE, ao menos dois pagamentos custearam as postagens: R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.
O Meta, dono do Facebook, foi ordenado a desativar definitivamente os anúncios e informar quanto foi gasto com eles.
O que Flávio defende sobre a escala 6x1?
Flávio não é contra a mudança: ele defende uma "alternativa melhor" ao fim da escala 6x1, em que o trabalhador teria liberdade para escolher a própria carga horária, por acordo direto entre empregado e empregador.
A disputa acontece às vésperas de o Senado votar a PEC que extingue a escala 6x1, nesta quarta-feira (14/10).
O que mais o TSE decidiu no mesmo despacho?
No mesmo despacho, Mendonça mandou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apagar, em até três horas, cinco publicações no Instagram que relacionavam Flávio a organizações criminosas e associavam seu plano de governo a risco para benefícios sociais e para o Pix.
As publicações também diziam que ele congelaria aposentadorias e travaria o aumento do salário mínimo. Juntas, somavam mais de 29 mil curtidas e 4,5 mil comentários.
Para a CUT, o TSE fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
As duas decisões no mesmo domingo mostram a escala 6x1 como um dos temas mais disputados da reta final da campanha. As duas ainda aguardam ratificação do plenário do TSE.
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O que acontece agora
O Senado vota a PEC da escala 6x1 nesta quarta-feira (14/10), em meio à disputa sobre o tema entre as duas campanhas. Até a publicação, nem o PT nem a CUT haviam se manifestado sobre as decisões do TSE.
Não é a primeira vez que o TSE barra propaganda da campanha de Lula neste 2º turno. Em setembro, o tribunal já havia suspendido três peças da campanha em menos de um mês.
Do outro lado, Flávio também já acionou o TSE contra um vídeo da primeira-dama Janja sobre o fim de benefícios sociais.
