O TSE suspendeu, entre sexta (9) e sábado (10), duas peças ligadas à campanha de Lula (PT): uma propaganda de TV sobre o caso Master e o canal de WhatsApp "Exército do Lula". As duas decisões atenderam a pedidos de Flávio Bolsonaro (PL).
O que a propaganda sobre o caso Master dizia?
A propaganda, exibida 65 vezes no horário eleitoral gratuito, afirmava que Flávio é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção ligadas ao caso do Banco Master, e que seu vice na chapa, Alfredo Gaspar, responde a inquérito por estupro de vulnerável.
A investigação sobre Flávio é real. A Polícia Federal apura se ele negociou cerca de US$ 24 milhões (R$ 134 milhões) com Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, para financiar o filme "Dark Horse", sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
Vorcaro teria repassado R$ 61 milhões aos produtores por um fundo nos Estados Unidos, segundo o inquérito. O caso veio à tona depois que o Intercept Brasil divulgou conversas entre os dois.
Segundo o TSE, o problema não foi mencionar a investigação sobre Flávio, que existe de fato. Foi a parte sobre Gaspar.
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O pedido de inquérito contra Gaspar havia sido arquivado pelo ministro Gilmar Mendes (STF) em 6 de outubro, antes da propaganda ir ao ar. A Procuradoria-Geral da República já era favorável à rejeição.
A propaganda omitiu esse arquivamento e mostrou uma manchete antiga como se fosse atual.
"Admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim significaria converter instrumento concebido para assegurar a igualdade de oportunidades entre os competidores em meio de desequilíbrio da própria disputa", escreveu o ministro Nunes Marques.
Por que o canal Exército do Lula foi suspenso?
O TSE mandou o WhatsApp suspender o canal "Exército do Lula", administrado por Janones e com mais de 3 milhões de seguidores, até a homologação do resultado do 2º turno.
Nunes Marques classificou o espaço como estrutura de comando único para replicar mensagens já proibidas pela Justiça Eleitoral.
Entre os conteúdos citados pelo ministro estão acusações de que Flávio tem ligação com milícias, que pretende retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e que planeja cortar aposentadorias, benefícios assistenciais e o Bolsa Família.
A coordenação da campanha de Lula classificou a decisão como motivo de "estranheza e revolta" e informou que avalia as medidas jurídicas cabíveis.
O canal já vinha crescendo havia dias: chegou a 3 milhões de seguidores na véspera, quando Flávio já reagia ao seu alcance.
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A fiscalização não mira só um lado. Dias antes, o TSE já havia tirado do ar um vídeo falso sobre o próprio Flávio.
E neste mesmo fim de semana, a campanha dele também foi alvo: o TSE mandou tirar do ar vídeos com inteligência artificial que associam Lula a facções criminosas.
O ponto em aberto
O padrão mostra o TSE agindo contra as duas campanhas ao longo da eleição. A pergunta que fica é se o ritmo de decisões, caso a caso, acompanha a velocidade com que o conteúdo suspenso já circulou antes de sair do ar.
O segundo turno é decidido em 25 de outubro.
