O cantor Frejat repudiou o uso da música 'Bete Balanço', composta com Cazuza, na campanha presidencial de Renan Santos (MBL). O caso reacende a dúvida sobre os limites da propaganda eleitoral quando não há autorização do titular da obra musical.
"A partir de agora, Bete Balanço também é nossa. Lide com isso, Frejat", escreveu Renan Santos no X, em 2 de outubro, horas depois do repúdio do cantor.
"Em meu nome e no de Cazuza manifesto o meu total repúdio à associação da nossa canção 'Bete Balanço' à campanha presidencial de Renan Santos", disse Frejat, em nota.
O cantor afirmou não compartilhar das ideias do candidato e classificou o uso sem autorização da música como falta de respeito aos direitos autorais. A gravadora Warner Chappell havia notificado a campanha, em 22 de setembro, por uso não autorizado em quatro publicações.
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O que diz a lei sobre usar música em campanha
A legislação brasileira permite usar músicas em campanhas eleitorais, mas exige autorização prévia e expressa de quem detém os direitos. Segundo o advogado eleitoral Juarez da Silva, essa autorização nem sempre pertence ao intérprete da canção. Nem toda gravação popular está livre para uso político.
Compositores, editoras musicais e produtores fonográficos também podem deter direitos sobre a obra. Por isso, mesmo uma música disponível em plataformas digitais não pode ser usada livremente em propaganda política, segundo o especialista.
O TSE já suspendeu outro jingle de campanha neste ano, por motivo diferente. Naquele caso, o conteúdo foi considerado desinformação.
A diferença entre reproduzir a gravação original, adaptar a composição e criar uma paródia é o que decide se o uso é lícito. O artigo 47 da Lei de Direitos Autorais permite paródias que não sejam verdadeiras reproduções da obra nem impliquem descrédito.
"Nem toda música que recebe uma letra eleitoral pode ser automaticamente considerada uma paródia lícita", afirma Juarez da Silva. Segundo ele, é preciso examinar se houve criação paródica de fato ou apenas a troca da letra para aproveitar uma melodia já conhecida.
Na prática, trocar a letra de uma música famosa para pedir voto não garante blindagem jurídica. O que importa é se nasceu uma criação paródica de verdade, não uma simples troca de letra sobre a melodia original.
Renan Santos não é o único candidato a usar música conhecida na campanha de 2026. Em julho, Lula lançou um jingle inspirado no Rap do Silva, clássico do funk dos anos 90.
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A polêmica sobre a música ocorre enquanto Renan Santos, já fora da disputa pela Presidência, enfrenta pressão para declarar apoio a Flávio Bolsonaro no 2º turno. O candidato do MBL resiste e diz que ninguém o conduz.
O que acontece agora
Nenhuma das duas versões do caso, até agora, chegou à Justiça.
Renan Santos já disse que pretende manter a versão adaptada de 'Bete Balanço' nos eventos de campanha. Nem ele nem a Warner Chappell se manifestaram publicamente após a notificação extrajudicial de 22 de setembro.
