61 candidatos de SP têm redes sociais irregulares no TSE

Um levantamento do g1 identificou 61 candidatos que disputaram cargos em São Paulo nas eleições de outubro com registro irregular de redes sociais na Justiça Eleitoral. Os postulantes informaram apenas o nome de usuário, sem o endereço completo que a legislação eleitoral exige.

Entre os 61, há candidatos a deputado federal, estadual, ao Senado e ao governo do estado. Os partidos com mais casos foram Mobiliza, com 15, UP, com 13, e Missão, com 9, segundo o levantamento.

A Resolução 23.610/2019 do TSE obriga candidatos a informar o endereço eletrônico completo de blog, rede social ou aplicativo de mensagens no próprio pedido de registro de candidatura. Comunicar o endereço depois não livra da irregularidade nem da multa, segundo a jurisprudência do tribunal.

O TRE-SP informou ao g1 que atualmente tramitam 30 processos sobre falta de informação de redes sociais ou site por candidatos, número que dimensiona o problema além dos 61 casos do levantamento.

Por que a exigência ganhou força agora?

A exigência ganhou destaque depois que o ministro Dias Toffoli, do TSE, restringiu a campanha digital do candidato à Presidência Renan Santos (Missão), em agosto, por perfis de redes sociais comunicados 12 dias após o prazo do registro.

A diferença entre um erro de preenchimento e uma omissão deliberada é o que vai definir se cada um dos 61 casos termina em simples correção ou em processo por propaganda irregular. É o que apontam especialistas ouvidos pelo g1.

Erro formal de preenchimento normalmente exige apenas regularização. Omitir perfis de fato usados na campanha, porém, pode configurar propaganda irregular, com sanções mais severas.

Procurado pelo g1, o TRE-SP respondeu que a informação dos canais oficiais garante transparência e permite a fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, dos adversários e da sociedade. A apuração mais aprofundada depende de provocação via representação ou ação judicial.

O que acontece agora

Os partidos citados ainda podem regularizar os cadastros ou responder às representações em andamento. O g1 procurou Mobiliza, UP e Missão, mas não obteve retorno até a publicação do levantamento.

Os 30 processos sobre o tema seguem em tramitação no TRE-SP. No caso de Renan Santos, o TSE liberou a campanha digital dois dias depois da suspensão.