O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu provisoriamente um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a suspeitas de rachadinha, ao caso do Banco Master e à compra de imóveis.
A decisão foi tomada em 22 de setembro, após ação da campanha de Flávio Bolsonaro. O jingle, chamado "Foi o Flávio Bolsonaro", teve sete inserções em rádio entre 28 e 31 de agosto. Na decisão, Nunes Marques explicou por que considerou a propaganda enganosa.
Tal como reconhecido por esta Corte, a potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre o formato empregado, de fácil memorização e ampla repetição, e o contexto comunicacional em que se insere, elemento apto a induzir o eleitor a erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados.
Um trecho da música pergunta: "Quem é acusado de comandar o esquema de rachadinha no gabinete do Flávio?" e responde: "É o Queiroz, amigo do Flávio". Para Nunes Marques, o verbo no presente sugere acusação em andamento, mas a denúncia já foi arquivada.
A peça também menciona uma homenagem de Flávio ao miliciano Adriano da Nóbrega e um pedido de R$ 61 milhões ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro. Cita ainda depósitos numa loja de chocolates e a compra de 51 imóveis.
Como as duas campanhas reagiram?
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE alegando que a propaganda tinha "conteúdo fabricado e manipulado". Segundo a Agência Estado, a campanha de Lula foi procurada e não respondeu até a publicação da reportagem original.
O que o acervo mostra sobre decisões parecidas
O TSE já suspendeu outra propaganda de Lula sobre Flávio, em agosto.
Em setembro, a Corte também mandou tirar do ar um vídeo sobre o caso Master gravado no Palácio da Alvorada.
Do outro lado, o TSE também removeu conteúdo que atacava Flávio: um vídeo de inteligência artificial que o ligava a um banqueiro, e um post falso sobre ordem de matar um advogado. O tribunal já agiu dos dois lados da disputa.
O ponto em aberto
A uma semana da eleição, a propaganda já circulou antes da decisão chegar. Quantas das cinco suspensões do tipo registradas neste ano mudaram o rumo da campanha é pergunta que a Justiça Eleitoral não responde.
