O Brasil passa a exportar para a Noruega com tarifas reduzidas a partir deste domingo (1º), segundo regra da Secex, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As cotas livres de imposto valem para carne bovina, milho e trigo duro.
As regras foram publicadas em 20 de outubro pela Secex. Elas valem dentro do Portal Único Siscomex, no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO). É por ali que a empresa pede acesso à cota.
A base da mudança é a Portaria Secex nº 544, assinada em 30 de setembro. Ela distribui, até dezembro, as cotas do acordo entre o Mercosul e os quatro países da EFTA.
O regime de livre comércio entre o bloco sul-americano e a EFTA já cobre 100% do valor exportado para a Islândia e o Liechtenstein, 99,8% para a Noruega e 97,7% para a Suíça.
A Islândia aplica a redução desde 1º de outubro, e a Suíça segue cronograma próprio.
O regime cobre quase toda a pauta de exportação para os quatro países.
Quanto o Brasil pode exportar sem pagar imposto?
O acordo reserva cotas anuais livres de imposto por produto: 666 toneladas de carne bovina, 10 mil toneladas de milho e 8 mil toneladas de trigo duro, segundo o MDIC, que administra o comércio exterior.
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Também entram na cota carne de aves, mel natural, batata e maçã frescas, melaço de cana, suco de maçã, farinha de soja e cavalos vivos. Em troca, o salmão e o bacalhau noruegueses ganham competitividade no mercado brasileiro, com tarifa mais baixa na entrada.
O que acontece agora
O cronograma de desgravação segue por etapas. Segundo o MDIC, o Brasil vai reduzir tarifas sobre produtos da EFTA em 10.504 linhas tarifárias, e o próximo corte entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
O avanço com a EFTA chega num momento de reacomodação do comércio exterior brasileiro. A fatia dos Estados Unidos nas exportações do país caiu de 12,1% para 9,4% entre o primeiro semestre de 2025 e o de 2026.
No mesmo período, o tarifaço de Trump reduziu a exportação do agro brasileiro aos Estados Unidos em 17,8%.
No mesmo intervalo, as exportações brasileiras à União Europeia subiram 60%. O país tem buscado nos europeus o espaço que perdeu nos Estados Unidos, e o acordo com a EFTA é parte do mesmo movimento.
O tema ganha peso político a poucos dias do 2º turno, quando o resultado do comércio exterior já entrou na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro.
