O ministro do STF Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da 2ª Turma da Corte, Luiz Fux, afirmando que ele e o ministro André Mendonça combinaram o voto para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O caso remonta a 8 de setembro, quando Fux e o ministro Kássio Nunes Marques postaram votos pelo afastamento apenas 9 minutos após a abertura do plenário virtual. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo.

Gilmar enviou o ofício em 11 de setembro, mas só comentou o caso publicamente nesta quinta-feira (17), depois de debates na Corte durante o julgamento sobre conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

No documento, Gilmar afirma que os magistrados agiram de forma enviesada ao confirmar o entendimento do relator. Ele cobra tratamento igualitário entre os cinco integrantes da Turma.

"É colegiado de cinco membros, à frente do qual está um presidente eleito entre os pares para coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles", escreveu o decano.

Demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o Relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado.

Gilmar reconstituiu a sequência de horários no ofício: André Mendonça deu aval à cautelar às 8h43, a inclusão em pauta ocorreu às 9h29, e o gabinete do decano só foi avisado da sessão extraordinária às 9h38, marcada para as 10h.

Ele pediu vista assim que a sessão começou, às 10h. Ainda assim, Fux e Nunes Marques adiantaram os votos às 10h04 e 10h06, respectivamente, acompanhando o relator.

Para Gilmar, uma decisão que afastou o diretor-geral e o diretor de Inteligência da PF e tensiona a separação de poderes foi tomada em pouco mais de uma hora, sem que todo o colegiado tivesse conhecimento dos fatos.

Nem Fux, nem Mendonça, nem Nunes Marques se manifestaram publicamente sobre o ofício até a publicação desta matéria.

O que acontece agora

O episódio se soma a outros atritos recentes entre ministros. Gilmar já havia chamado Mendonça de "pixuleco eleitoral" nesta semana, e Moraes votou no próprio caso mesmo após ofício de Dino sobre um possível impedimento.

Um analista ouvido pelo JOTA já classificou o momento da Corte como uma "fissura insolúvel". Não há data marcada para a 2ª Turma responder ao ofício de Gilmar.