O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 14 processos ligados ao caso do Banco Master na noite desta quinta-feira (10). A decisão atendeu a um pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e libera petições e inquéritos, mas mantém fechada a apuração sobre o filme "Dark Horse".
Entre os processos que deixaram de correr em sigilo estão a Petição 15.556, os Inquéritos 5.026 e 5.035 e a Reclamação 88.121, além de outras dez petições relacionadas ao caso, segundo o texto da decisão de Mendonça.
Segundo Fachin, a medida busca dar transparência às investigações que envolvem a instituição financeira e reflete "desdobramentos de relevância institucional". O presidente da Corte avalia que as mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro têm relação direta com o caso Master.
A apuração sobre o financiamento do filme Dark Horse, que trata da trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, segue sob sigilo total. Diligências consideradas indispensáveis para não comprometer outras frentes de investigação também permanecem protegidas, incluindo procedimentos que envolvem outras autoridades políticas.
A crise já rendeu repercussão institucional além do caso em si. A OAB criou uma comissão para avaliar um eventual impeachment de Moraes, e treze ex-ministros do STF cobraram apuração rigorosa dos fatos envolvendo o banco.
A liberação parcial inverte o quadro dos últimos dias. Até esta quinta, era Mendonça quem enfrentava cobrança por manter documentos em sigilo.
Nesta sexta-feira (11), Moraes acusou Mendonça de manter 180 documentos em sigilo no caso. A decisão de liberar parte dos autos, porém, já havia sido tomada na noite anterior, antes da cobrança pública vir a público.
O que acontece agora
O caso vai ao plenário do STF na próxima terça-feira (15), quando os ministros devem julgar a crise entre Moraes e Mendonça em torno do caso Master.
Fachin convocou a sessão extraordinária ainda nesta semana, antes mesmo desta nova decisão sobre o sigilo, e afirma que o plenário vai tratar diretamente da crise institucional aberta entre os dois ministros.
