Na última terça-feira (9), um grupo de jornalistas de Minas Gerais protocolou na 1ª Vara Cível de Belo Horizonte uma impugnação à defesa da atual diretoria da Associação Mineira de Imprensa (AMI). O pedido busca o afastamento do presidente José Honorato de Oliveira Júnior e de toda a cúpula da entidade, por alegadas irregularidades em sua gestão.

Denúncias contra a diretoria

Os jornalistas acusam os dirigentes da AMI de manter a sede, localizada na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte, fechada por vários anos. Além disso, afirmam que a diretoria bloqueia a entrada de novos associados, manipula assembleias e fez alterações no estatuto para prolongar os mandatos. Outro ponto levantado é a falta de transparência nas contas e na gestão do patrimônio da associação.

Condições da sede

De acordo com os autores do processo, o prédio da AMI está trancado com corrente e cadeado, sendo utilizado apenas por um restaurante no térreo, cujo contrato não foi divulgado. Eles afirmam que a crise na associação começou em 2008, com a eleição do radialista Wilson Miranda e a ascensão de Honorato ao cargo de vice, que posteriormente se tornou presidente.

Alterações estatutárias e exclusão de associados

O grupo de jornalistas denuncia que, após a morte de Wilson Miranda, Honorato assumiu a presidência e prometeu um novo edifício, mas manteve a sede fechada. Eles também relatam que alterações no estatuto permitiram a exclusão de associados considerados inadimplentes em assembleias com poucos participantes.

Tentativas de resolução

Antes de recorrer à Justiça, os jornalistas tentaram resolver a situação por outras vias, como buscar intervenção do Ministério Público, que não se manifestou por se tratar de entidade privada. Em 2023, ingressaram com um pedido no Juizado Especial, mas o processo foi encerrado devido à dificuldade de notificação dos dirigentes.

Pedidos na ação judicial

Na ação ordinária apresentada em março deste ano, os jornalistas solicitaram que uma comissão especial fosse nomeada para destrancar a sede e realizar um inventário da situação da AMI. Além disso, pedem que a comissão receba pedidos de filiação, atualize o quadro social e convoque uma assembleia para a eleição de uma nova diretoria. Eles argumentam que todos têm o direito constitucional de se associar, independentemente de inadimplência.

Histórico da AMI

A AMI foi fundada em 1921, em Juiz de Fora, e mudou-se para Belo Horizonte em 1951, consolidando-se como uma importante entidade cultural na cidade. A atual diretoria, em sua defesa, alega que a ação deve ser extinta por falta de legitimidade de parte dos autores e argumenta que os pedidos feitos na ação não têm fundamento legal claro, o que poderia configurar inépcia.