Acordo de cotistas evita que sociedade empresarial vire problema jurídico, diz Carlos Eduardo Grimaldi, empresário mineiro que já teve nove sócios em 17 anos de carreira. Ele defende que o documento resolva os "combinados" que não cabem no contrato social, como separação de bens e proibição de ser avalista de terceiros.
O que entra no acordo de cotistas
"O acordo de cotistas é um documento extremamente fundamental para os negócios, que são os combinados que não estão no contrato", disse Grimaldi ao Encampus Podcast.
Ele afirmou que, desde a primeira sociedade, sempre fez esse documento junto com o contrato social, mesmo sem registro em cartório. "Isso já me livrou de um monte de problema. Porque quando está escrito ali, a regra é clara", disse.
Uma das cláusulas exige que todos os sócios se casem com separação total de bens. "A gente não quer compartilhar o dinheiro com as nossas parceiras, a gente só quer proteger a família dos nossos erros empresariais", afirmou.
Outra cláusula proíbe que um sócio seja avalista de dívida de terceiros. "Meu pai já perdeu uma casa para ser avalista de um amigo dele", contou, ao explicar a origem da regra.
O documento evitou problema com o banco e prevê sucessão
Grimaldi contou que, certa vez, uma gerente de banco recusou um financiamento de carro porque um dos sócios estava com uma conta de telefone atrasada. O acordo de cotistas obrigava a comunicar isso aos demais sócios antes de contrair a dívida.
"Tá no documento. Regulariza isso", disse ter afirmado ao sócio na ocasião. "O combinado não sai caro, é a regra do jogo", resumiu.
O acordo também define o que acontece se um sócio morrer. Como é pai solo de um filho menor de idade, Grimaldi fez questão de deixar a regra escrita.
"Eu não quero que você seja um sócio do meu filho e eu também não quero ser sócio da família de vocês", disse aos parceiros.
Pela cláusula, a cota do sócio falecido é comprada pela própria sociedade, com o valor pago por um seguro de vida contratado pela empresa.
Em 17 anos empreendendo, Grimaldi soma nove sócios diferentes ao longo da carreira, hoje são quatro, incluindo ele. "A chance da errada é maior que da certa. Para mim deu mais errado do que certo", avaliou.
Ainda assim, defende o modelo: "A confiança é elemento essencial de sociedade", disse, ao citar a formalização como o que evitou que desentendimentos comuns entre sócios evoluíssem para rompimentos judiciais.
