O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta terça-feira (18) com outros seis ministros para discutir, em caráter reservado, um vídeo com inteligência artificial que recriou a voz e a imagem de Jair Bolsonaro apoiando a candidatura do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O encontro terminou por volta das 19h20 sem consenso.
O vídeo foi exibido na convenção do PL que oficializou Flávio como candidato à Presidência.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) entrou com representação alegando que a peça é um deepfake, mesmo com o vídeo trazendo um aviso informando que foi produzido com IA.
Nunes Marques é o relator do caso. A campanha de Flávio argumenta que houve divulgação adequada de que o conteúdo foi gerado por inteligência artificial.
Um segundo caso, sobre pesquisa suspensa
A mesma reunião discutiu a suspensão de uma pesquisa do instituto AtlasIntel, em 8 de junho. O levantamento media a reação do público a uma reportagem sobre Flávio Bolsonaro.
Segundo a reportagem, ele teria buscado financiamento com o banqueiro Daniel Vorcaro para um filme biográfico sobre o pai, batizado "Dark Horse".
Nunes Marques entendeu que 8 das 48 perguntas da pesquisa podiam induzir a resposta dos entrevistados.
Os dois casos seguem sem decisão. Segundo o TSE, a discussão foi "bastante produtiva", e os casos "deverão subsidiar o julgamento de casos concretos pelo plenário", sem data marcada.
A Corte está dividida
De um lado, a ministra Estela Aranha defende reiterar a proibição a conteúdo do tipo deepfake em campanha. Do outro, Nunes Marques e o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, defendem uma interpretação mais flexível das regras.
Os dois ficaram isolados nessa posição numa votação virtual anterior sobre o tema.
Sem consenso na reunião reservada, os ministros devem decidir os casos concretos individualmente, sem um padrão uniforme fixado até agora para o uso de inteligência artificial nas campanhas de 2026.
A propaganda eleitoral em rádio, TV e internet já começou, em 16 de agosto. O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV entra no ar a partir de 28 de agosto.
