O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute proibir o uso de deepfakes nas eleições de 2026, depois que a convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato a presidente exibiu um vídeo com um avatar de Jair Bolsonaro feito com inteligência artificial. A ação foi movida pelo PT, que acionou também o STF.

No vídeo, publicado originalmente pelo PL e depois reproduzido por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foram geradas por inteligência artificial para reproduzir uma manifestação de apoio à candidatura do filho.

O próprio avatar afirma, na gravação, ser uma "simulação" produzida com IA.

O PT alega que o conteúdo viola normas eleitorais, configura propaganda antecipada e tenta contornar as medidas cautelares que mantêm Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.

A defesa de Flávio Bolsonaro rebate a acusação e compara o avatar a "máscaras" e "bonecos de papel", argumentando que identificar o conteúdo como produzido por IA torna o uso permitido.

O caso do vídeo de Flávio corre no plenário virtual do TSE junto com mais dois processos sobre inteligência artificial em campanha: uma publicação do próprio Flávio Bolsonaro na rede X e um vídeo do pré-candidato a senador Marcelo Queiroga, da Paraíba.

Nos três casos, o relator, ministro André Mendonça, havia rejeitado os pedidos de remoção dos conteúdos. A ministra Estela Aranha abriu divergência por uma interpretação mais rigorosa, e a maioria da Corte passou a acompanhá-la.

Para essa maioria, uma vez caracterizado o deepfake, a remoção do conteúdo se torna obrigatória.

O julgamento no plenário virtual foi interrompido depois que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pediu vista do processo.

Os ministros avaliam duas possibilidades para o caso. A primeira é a proibição total da tecnologia em campanha, sem diferenciar usos considerados positivos ou negativos.

A segunda restringe o veto aos casos em que o conteúdo de IA possa enganar o eleitor ou prejudicar uma candidatura.

A Corte ainda não definiu quando vai retomar o julgamento de forma definitiva.

Uma resolução do TSE de 2024 já proíbe o uso de deepfakes nas eleições. É esse texto que a Corte discute agora ampliar ou restringir.

O que fica em jogo para a campanha

O caso chega num momento em que ferramentas de inteligência artificial estão cada vez mais acessíveis para produzir conteúdo de campanha.

Falta saber onde o TSE vai traçar a linha entre conteúdo identificado como IA e propaganda que engana o eleitor, critério que deve valer para os casos semelhantes que a Corte ainda vai retomar.